
Principais ações

O Fazendo Justiça desenvolve 29 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo.
Confira o folder de apresentação de cada uma das ações:
PROPORCIONALIDADE PENAL
- Alternativas Penais
- Audiências de custódia – em atualização
- Central de Regulação de Vagas – Gestão da Lotação Prisional
- Monitoração Eletrônica
SOCIOEDUCATIVO
- Audiência Concentrada no Sistema Socioeducativo
- Inspeção Judicial e Enfrentamento da Tortura em Unidades e Programas Socioeducativos
- Garantia dos Cuidados em Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo
- Fomento à Leitura
- Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa
- Atendimento Inicial e Núcleos de Atendimento Integrado
- Fortalecimento e Acesso à Aprendizagem no Sistema Socioeducativo
- Central de Vagas no Socioeducativo – Ocupação Taxativa de Vagas
CIDADANIA
- Plano Nacional de Fomento à Leitura nas Unidades Prisionais
- Plano Nacional de Fomento ao Esporte e ao Lazer no Sistema Prisional
- Fortalecimento da Participação Social na Execução Penal
- Fortalecimento e Qualificação dos Escritórios Sociais
- Qualificação das Inspeções Judiciais e Enfrentamento da Tortura nos Ambientes de Privação de Liberdade
- Cuidado em Saúde Mental para Pessoas em Conflito com a Lei
- Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda
SISTEMAS E IDENTIFICAÇÃO CIVIL
AÇÕES TRANSVERSAIS
- Estruturação do Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Poder Judiciário
- Equipes Interdisciplinares no Poder Judiciário: Atuação em Rede nas Políticas Penais e Socioeducativas
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Plataforma Socioeducativa (PSE)
- Articulação Internacional e Proteção dos Direitos Humanos
- Fortalecimento dos GMFs
- Mutirão Carcerário
- Populações com vulnerabilidade acrescida
Notícias relacionadas


Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário
1 de fevereiro de 2023
11:43

Projeto na penitenciária de Rio Branco (AC) emite documentos para reeducandas
31 de janeiro de 2023
16:39