Caminhos Literários 2025 começa com debates sobre cultura e juventude

Com a participação de adolescentes e profissionais de 84 unidades socioeducativas de todas as regiões do país, começou, nesta quinta-feira (3/7), a 4.ª edição do “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também mobiliza autoridades, profissionais da cultura e artistas

CNJ inicia ação de documentação para adolescentes do socioeducativo

“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu

Jovens do sistema socioeducativo do Pará participam de programação cultural

Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na manhã desta sexta-feira (4/7), em Belém/PA. Mas ao contrário do público rotineiro desses ambientes, em sua maioria turistas, para esses jovens, cumpridores de medida

Ação vai apoiar adolescentes após cumprimento de medida socioeducativa na Paraíba

Estimular a autonomia e a construção de novos projetos de vida junto aos jovens e aos adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade: essa é a finalidade do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa — Programa Pós-MSE — que será implementado

Tribunal catarinense edita norma das audiências concentradas do sistema socioeducativo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas

Plataforma Socioeducativa chega a Paraíba com homenagem a juiz Edinaldo Santos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo de capacitação para cerca de 300 juízes e servidores que vai até sexta-feira (6/6). Esse é o terceiro estado a receber o sistema que

Tribunal do Tocantins debate saúde mental dos adolescentes do Sistema Socioeducativo

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO) realizou, na segunda-feira (26/5), uma reunião interinstitucional para discutir estratégias e ações voltadas à qualificação do atendimento de saúde mental aos adolescentes nas unidades de atendimento socioeducativo