Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/4, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução n. 4/2026 do TJSE, com o
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou na segunda-feira, dia 13 de abril, a sua participação na “4ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura das atividades ocorreu com o atendimento a internos do
A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nesta 4ª edição . O foco será a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fundamental para garantir acesso a direitos básicos, a exemplo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou a 23ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Permanente de Políticas Socioeducativas, desta vez com a participação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ (DMF), ocasião em
O projeto Cria das Letras, que implementa clubes de leitura em unidades socioeducativas, entra em sua segunda fase em 2026 com expansão para seis novos estados — Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Acre e Rio Grande do Sul. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (9/2), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo da missão, que segue até a próxima quinta-feira (12), é definir padrões e ajustes necessários para a utilização
Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela CIJ em dezembro de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, no segundo semestre de 2025, a marca histórica de 100% de realização das inspeções judiciais nos programas de atendimento socioeducativo em todo o estado, consolidando um marco relevante para a Política Judiciária da Infância e Juventude. O resultado evidencia o fortalecimento
“Ninguém me explicou o que ia acontecer depois.” A frase aparece com frequência em relatos reunidos na publicação Escrevivências da Socioeducação, lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que evidencia desafios para maior protagonismo e participação dos adolescentes nas políticas socioeducativas. Em 2025, o CNJ atuou por meio
