Juizado da Infância e da Juventude em AP inicia semana de visitas na Casa de Semiliberdade
22 de abril de 2025
18:02
Publicações
O DMF/CNJ elabora e consolida estudos e pesquisas com o objetivo de subsidiar ações para aperfeiçoar o Sistema Socioeducativo. São guias, manuais, cartilhas e cadernos que ajudam a difundir conhecimento, qualificar a atuação em campo, orientar o preenchimento de cadastros e sistemas e subsidiar a correta implantação de metodologias desenvolvidas pelo CNJ.
PORTA DE ENTRADA
- Redução de Adolescentes em Medidas Socioeducativas no Brasil (2013-2022): Condicionantes e Percepções
- Sumário Executivo – Redução de Adolescentes em Medidas Socioeducativas no Brasil (2013-2022): Condicionantes e Percepções
- Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação
- Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
- Manual Recomendação nº 87/2021 – Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
- Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e praticas nos sistemas criminal e socioeducativo
- Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
- Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais – (Sumário Executivo)
- Centrais de Vagas do Socioeducativo – Relatório Anual (Ficha Informativa)
- Recomendação CNJ nº 98/2021 – Relatório de monitoramento das Audiências Concentradas
- Centrais de vagas do socioeducativo – Relatório Anual 2024
EXECUÇÃO DA MEDIDA
- Panorama Nacional – A Execução de Medidas Socioeducativas (2012)
- Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade (2014)
- Manual Resolução CNJ n. 77/2009 – Inspeções Judiciais em unidades de atendimento socioeducativo
- Manual de Orientação Técnica para Preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Meio Fechado)
- Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio fechado
- Manual Resolução CNJ 77/2009 – Inspeções Judiciais em Serviços e Programas de Atendimento Socioeducativo (Meio aberto)
- Manual de Orientação Técnica para Preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/Serviços Socioeducativos (Meio aberto)
- Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: Atendimento Inicial e meio fechado
- Guia para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Programas/Serviços Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto
- Guia para a qualificação da atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo
- Guia para implementação da resolução CNJ n° 369/2021 no âmbito do sistema socioeducativo
PORTA DE SAÍDA
- Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade
- Caderno II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- Caderno III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
TEMAS TRANSVERSAIS
- Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros
- Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil (traduções –inglês / espanhol)
- Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo – Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020 (Inglês / Espanhol)
- Manual Resolução n. 369/2021 – Substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
- Pessoas migrantes nos sistemas penal e socioeducativo: orientações para a implementação da Resolução CNJ n. 405/2021 (Inglês / Espanhol)
- Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo
- Sumário Executivo – Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo
- Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Socioeducativo (Ficha Informativa)
- Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação
- Relatório Final da 1ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo
- Manual Resolução CNJ nº 524/2023: Tratamento a Indígenas Adolescentes e Jovens no Sistema Socioeducativo
- Iberê e seus amigos: o que acontece quando indígenas adolescentes são apreendidos?
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