O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (19/4) o segundo ciclo de formação em audiência de custódia voltado para o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao longo da semana, servidores e servidora de oito estados participam
O Judiciário também pode ser um agente de transformação social. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai sediar, nesta terça-feira (20/4), às 11h, a assinatura de termo de compromisso entre a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb)
Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia empregada? Quantas pessoas participam dos programas e qual o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita
Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de Ação do Núcleo de Justiça Restaurativa para os próximos dois anos. A estruturação e o desenvolvimento desta
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi, elogiou a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E afirmou que o
De tijolo em tijolo – ou melhor, de bloquete em bloquete -, 12 reeducandos do regime fechado que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO) vêm construindo um futuro melhor, com oportunidade de retomar a vida por meio
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes – em especial as identificadas na aplicação de
