O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promove, nesta quinta-feira (5/2), o I Fórum Jurídico sobre Audiência de Custódia, Prisão Preventiva e Garantias Fundamentais. A iniciativa propõe um espaço qualificado de diálogo e reflexão sobre um dos temas mais sensíveis e estratégicos do sistema de justiça contemporâneo:
Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio, desembargador Marcelo Anátocles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (GMF/TJRJ), conduziu uma reunião sobre o plano Pena Justa, com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de integrantes do sistema penal, no último dia
Com o objetivo de mobilizar arquitetos de todo o país para garantir andamento ao Pena Justa Reforma, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir padronização da estrutura física das prisões brasileiras, começou na quarta-feira (28/1) a série de webinários CAU no Pena Justa, promovido em parceria
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo arrecadou, em 2025, mais de 3660 livros e 218 revistas para o projeto “Ler Adianta”. O material será enviado às unidades prisionais do estado. Desde que foi criada, em 2022, a iniciativa
O Programa Justiça 4.0 capacitou 4.339 pessoas em 41 cursos autoinstrucionais e seis síncronos, ofertados a servidoras e servidores do Judiciário, magistradas e magistrados e sociedade em geral, durante todo o ano passado. Foi a primeira vez que as capacitações atraíram mais o público externo, responsável por metade das
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n. 527/2026, constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O documento atualiza o Provimento n. 457, publicado no ano de 2024, e impõe deveres de informações
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) entregou livros para unidades de acolhimento institucional e de cumprimento de medidas socioeducativas neste mês. O material foi arrecadado durante a campanha Adote uma Cartinha, Presenteie com um Livro, realizada pela CIJ em dezembro de
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do
A mais recente edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça traz artigo que analisa o Plano Nacional Pena Justa, nascido em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu um estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras a partir da ADPF 347/2023. A Corte determinou medidas estruturais para enfrentar a crise, e o CNJ,
