Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade 

CADERNO II - GOVERNANÇA E ARQUITETURA INSTITUCIONAL Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdad

Caderno II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade

Caderno III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade

Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros

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Manual Resolução CNJ 367/2021 - A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

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Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação

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Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil

Manual recomendação 87-2021

Manual Recomendação nº 87/2021 Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional

Manual Resolução CNJ 77/2009 – Inspeções Judiciais em unidades de atendimento socioeducativo

Manual de Orientação Técnica para Preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups)

Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo

Sumário Executivo – Guia sobre orçamento público e captação de recursos na política estadual de atendimento socioeducativo

Manual Resolução 287/2019 – Procedimentos Relativos a Pessoas Indígenas acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade

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Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo

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Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I

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Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II

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Manual Resolução nº 348/2020 – Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade

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Relatório Calculando Custos Prisionais – Panorama Nacional e Avanços Necessários

Manual 369

Manual Resolução nº 369/2021 – Substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal e socioeducativo

Pessoas migrantes nos sistemas penal e socioeducativo: orientações para a implementação da Resolução CNJ nº 405/2021

Comitês de Políticas Penais – Guia prático para implantação

Diálogos Polícias e Judiciário – Diligências investigativas que demandam autorização judicial

Diálogos Polícias e Judiciário – Incidências do Poder Judiciário na responsabilização de autores de crimes de homicídio: possibilidades de aprimoramento

Diálogos Polícias e Judiciário – Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhas

Diálogos Polícias e Judiciário – Perícia Criminal para Magistrados

Diálogos Polícias e Judiciário – Folder Alternativas Penais: medidas cautelares diversas da prisão

Diálogos Polícias e Judiciário – Folder Alternativas Penais: penas restritivas de direitos, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena

Diálogos Polícias e Judiciário – Folder A Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência

Diálogos Polícias e Judiciário – Folder Monitoração Eletrônica

Pessoas LGBTI no Sistema Penal – Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020

Pessoas LGBTI no Sistema Socioeducativo – Cartilha para implementação da Resolução CNJ 348/2020

Informe – Transformando o Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras: Caminhos e avanços a partir do julgamento cautelar da ADPF 347

Fazendo Justiça – Conheça histórias com impactos reais promovidos pelo programa no contexto da privação de liberdade

Caderno de orientações técnicas para o mutirão processual penal 2023

Manual Legislação de Proteção de Dados Pessoais – Plataforma Socioeducativa

Guia para a Estruturação da Política Judiciária de Atenção e Apoio às Vítimas

Cartilha para Vítimas de Crimes e Atos

  

Conteúdo de responsabilidade do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
E-mail: dmf@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-4796