Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação
A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19/7) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o Eixo 1 do Projeto Justiça Presente do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Distrito Federal assinaram na terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do sistema prisional. Trata-se da versão digital do Escritório Social, modelo de ressocialização fomentado pelo CNJ desde 2016 para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina na tarde de terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5/7), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o estado. Durante a
Uma das principais apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro (ADPF 347), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já é realidade também na Justiça Federal. O sistema já está em funcionamento nas Cortes Federais da 5ª Região
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu com representantes de vários órgãos públicos do estado para apresentar e discutir o ‘Eixo 2’, do Programa Justiça Presente, voltado ao aperfeiçoamento e melhorias no cumprimento das medidas socioeducativas por
Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do instrumento, que busca a redução do número de prisões desnecessárias
O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26 unidades da Federação. Com a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última
O encerramento do Encontro Nacional SEEU 2019, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de junho, envolveu os participantes em um workshop para uso do sistema como ferramenta estratégica para produção inteligente de dados e gestão processual eficiente. Divididos em grupos, magistrados e servidores elaboraram questões que podem
