O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repactuaram, na sexta-feira (6/8), o Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do
Aprimorar estruturas e edificações dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e seus serviços relacionados, a partir de uma arquitetura humanizada, funcional e em conformidade com os padrões mais avançados. Esse é o objetivo do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, que o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Magistradas e magistrados das cinco regiões avaliaram a ferramenta
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou, no lançamento da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas nesta terça feira (3/8), que a garantia do exercício da cidadania à população carcerária dá sentido de pertencimento a uma mesma e única sociedade. “Queremos
Com o objetivo de expandir a Justiça Restaurativa no estado e garantir a supervisão de iniciativas e ações voltadas, para solução de conflitos na esfera da infância e juventude, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 20/2021, que institui o Órgão Central de Macrogestão e
Cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos em seus prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. Para transformar essa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (3/8), ação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na sexta-feira (30/7), o Plano de Ação Anual que estabelece diretrizes gerais e as iniciativas a serem desenvolvidas ao longo do ano para aprimorar a jurisdição criminal. Também foi aprovada
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, na última semana, mais uma rodada de pactuações do programa Fazendo Justiça junto a Judiciários locais, com assinatura de termos de adesão pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles se somam
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nessa sexta-feira (30/07), termo de cooperação técnica para efetivação de Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A repactuação tem a finalidade de desenvolver ações conjuntas, no âmbito do Judiciário catarinense, voltadas aos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança na próxima terça-feira (3/8), às 11h, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia no plenário do CNJ será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e pela TV Justiça, com a
