Ocorreu, nesta quarta-feira (22/7), em ambiente virtual, o seminário “Fortalecendo conexões: a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB e a articulação com a rede local”, que tratou sobre aspectos da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre esta política nacional. No evento, foi
Na terça-feira (21/7), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e formação inicial da rede
Os estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias , contabilizando 13.778 ocorrências. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana a segunda série de reuniões on-line de alinhamento do trabalho frente à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMFs) dos tribunais estaduais de Justiça e tribunais regionais federais. A série de reuniões,
O Ministério da Saúde revogou nesta semana portaria de maio que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAPs). A extinção do serviços havia sido questionada por diversas instituições, organizações e especialistas, incluindo o Conselho
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participam e integram as reuniões para implementação do Eixo I do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Na Paraíba, é coordenado pela assistente social, Ana Pereira. Na
A publicação de orientações técnicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de inspeções em locais de privação de liberdade no contexto da pandemia fortaleceu as medidas de monitoramento e fiscalização adotadas por magistrados e tribunais em todo o país. O CNJ padronizou procedimentos respeitando critérios de
Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país. Partindo do conceito de proteção integral trazido pela Constituição dois anos antes, o ECA reafirmou a prioridade imediata e absoluta como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal durante a pandemia da Covid-19. Um dos pontos definidos é que o mecanismo de videoconferência não
O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de
