Foto de momento da formação por videoconferência.

Atendimento inicial no socioeducativo mobiliza profissionais em todo o país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de

Foto mostra representantes do TJCE e de outros órgãos posando na sala em que realizaram a reunião.

Ceará define novos fluxos para laudos periciais de incidente de insanidade mental

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de

Ilustração de um pássaro voando uma gaiola em um fundo verde. Texto: 18 de maio. Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Pernambuco qualifica atendimento a pessoas com transtorno mental presas

No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade de isolamento e o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa condição. Em Pernambuco, a Lei Estadual 11.604/1994

Foto mostra área interna de presídio, com três celas, estando duas fechadas com as grades e uma com as grades abertas.

Projeto contra superlotação em presídios avança com parceiros no Maranhão

Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de

Fundo azul. Texto: Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia do Brasil. Evento paralelo na Comissão de Prevenção à Criminalidade e Justiça Criminal (CCPCJ) da ONU.

CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do

Foto de sala de reunião mostra dez pessoas sentadas em volta de uma comprida e conversando.

SE: Judiciário e Executivo debatem propostas para aprimorar Escritório Social

Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria estadual da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e do

Foto mostra visão geral do auditório do TJCE durante o evento.

Judiciário cearense vai identificar e emitir documentos para presos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do Judiciário estadual e federal

Foto mostra as pessoas sentadas na mesa principal durante o lançamento.

Primeiro Programa de Pós-Medidas do Sistema Socioeducativo é lançado no Ceará

A partir de metodologia inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado nessa segunda-feira (16/5), em Fortaleza, o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa, conhecido como Programa Pós-Medidas. O Ceará é o primeiro estado a receber a ação, que será desenvolvida com o Tribunal de Justiça do Ceará

Foto mostra as mãos de um homem colocando o dedo polegar de outra pessoa em um coletor de biometria.

Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas

“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele participou do lançamento da ação de identificação civil e emissão de documento para pessoas privadas de liberdade no