O índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em geral, considerando dados coletados até 28 de setembro. Os números apontam que, entre trabalhadores de estabelecimentos penais, a Covid-19 atinge 7.694,5 a cada 100
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Alagoas (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, na quinta-feira (17/9), de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a realização da coleta biométrica dos reeducandos e a pactuação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana formação nacional com mais de 70 participantes envolvidos no projeto Rede Justiça Restaurativa, que está levando a prática a 10 tribunais do país a partir de diretrizes da Resolução CNJ n. 225/2016. Ao longo de nove encontros – organizados
Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 15 de junho eram 239 ocorrências confirmadas entre adolescentes em privação de liberdade, enquanto em 14 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa
Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e 18 deste mês e é fruto da ação do
Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série de publicações em formato on-line. Os seis produtos abordam diferentes aspectos do programa executado em parceria com o Programa
Em sua sessão de despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/9), o ministro Dias Toffoli apresentou os resultados do programa Justiça Presente, iniciativa de sua gestão para superar desafios históricos nas prisões brasileiras e no sistema socioeducativo. O programa foi iniciado em janeiro de 2019
