Após um primeiro dia dedicado ao papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional, o segundo e último dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) debateu formas de aplicar essa abordagem no sistema de justiça criminal brasileiro. Juristas e especialistas defenderam a integração da Justiça Restaurativa às estruturas
O primeiro dia do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir o papel da Justiça Restaurativa na superação da crise do sistema prisional. Depois da participação do ministro Edson Fachin, os debates apontaram a necessidade de enxergar a Justiça Restaurativa
Na abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado nesta quarta-feira (6/5), em Brasília, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a ampliação da Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro e afirmou que o país vive
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Brasília, o 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). A abertura será a partir das 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e segue por dois dias com
A cultura como parte essencial da transformação de adolescentes que passam pelo socioeducativo, não como atividade pontual. É a partir dessa premissa que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o e-book “Da Diretriz à Prática – Garantindo Cultura no Socioeducativo”, uma publicação com orientações práticas e o passo a passo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas, ministradas on-line e ao vivo, reuniram magistrados, servidores administrativos e
Prioridade no plano Pena Justa para enfrentar a superlotação de 150% no sistema prisional, as alternativas penais voltam ao foco do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a chegada do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, abordando a justiça restaurativa
Projeto iniciado em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar pessoas que deixam o sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais completam, em abril, dez anos da inauguração do primeiro espaço, no Espírito Santo. De lá para cá, essa política pública se expandiu com importante adesão do Poder Executivo e com
Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/4, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução n. 4/2026 do TJSE, com o
Um passo inimaginável até pouco tempo para os participantes do espetáculo Bizarrus, a apresentação da peça no Rio de Janeiro. O elenco, formado por reeducandos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto e condicional, viajaram para participar de um evento cultural do Programa Pena Justa, o Horizontes Culturais. A apresentação, no
