Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/4, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução n. 4/2026 do TJSE, com o
Um passo inimaginável até pouco tempo para os participantes do espetáculo Bizarrus, a apresentação da peça no Rio de Janeiro. O elenco, formado por reeducandos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto e condicional, viajaram para participar de um evento cultural do Programa Pena Justa, o Horizontes Culturais. A apresentação, no
A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nesta 4ª edição . O foco será a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fundamental para garantir acesso a direitos básicos, a exemplo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu mais um passo estratégico na agenda de qualificação das condições de habitabilidade no sistema prisional ao reunir, no último dia 31 de março, instituições das áreas de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturais, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, além de autoridades do Judiciário e
Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, tanto para quem assistiu quanto para quem participou. No terceiro dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional, as atividades ultrapassaram as unidades prisionais e se estenderam por diferentes espaços do Rio de Janeiro, articulando leitura, criação
Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e debates que envolveram pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema e servidores que trabalham nas
Em uma agenda institucional estratégica com as diretrizes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) realizou visita técnica ao Parque Profissionalizante da Fundação de
A Semana da Cultura no Sistema Prisional será lançada nesta nesta terça (7/4), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento que abre a semana, realizado na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, dá início a uma série
Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema Prisional. A iniciativa marca o início do Horizontes Culturais, estratégia do Plano Pena Justa — Portal CNJ, para ampliar o acesso à cultura no sistema prisional, com
