O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação técnica para levar esporte, educação e formação profissional para o público privado de liberdade no sistema socioeducativo e no sistema penal. As ações partem da
O Horizontes Culturais, iniciativa do plano Pena Justa voltado ao fomento à cultura no sistema prisional, foi um dos temas do seminário Ensaios sobre Arte, Liberdade e Encarceramento no Brasil, realizado de 10 a 14 de agosto no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. A participação do Conselho Nacional
Termina, nesta segunda-feira (17), o prazo para inscrições na primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Interessados têm até 23h59 de hoje para enviar seus trabalhos e concorrer à premiação, que reconhece produções que contribuam para ampliar e qualificar o debate público sobre o sistema penal
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela gestão de mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em todo o país, vem ampliando sua integração com outras plataformas de tramitação processual, como PJe, Eproc, Projudi e SAJ. Na prática,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A mobilização abre a etapa de migração em larga escala do acervo de execução penal do maior
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia, em agosto, a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e integrar a gestão dos processos relacionados ao sistema socioeducativo em todo o país. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br),
O sistema prisional do Amazonas foi o foco de nova missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a implementação do Pena Justa, estratégia nacional para mudar o sistema prisional brasileiro em três anos. Nesta terça-feira (4/8), o estado lançou as versões locais da Central de Regulação de
Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para trocar experiências sobre as ações de promoção do trabalho para
No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava em 10 tribunais — Rio Grande do Norte, Paraíba,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano Pena Justa e atuam em etapas diferentes da execução penal: a primeira organiza a entrada e a
