O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (17/9), a primeira versão do painel informativo do sistema socioeducativo do estado. A ferramenta está disponível no Portal do TJRN.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (16/9), os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de tribunais estaduais e regionais federais para alinhar a execução do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, previsto para outubro. Cerca de 200 pessoas participaram. A ação integra o
O Grupo de Trabalho (GT) de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) completa nesta quinta-feira (11/9) o primeiro mês da implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), iniciada nas varas de execução criminal de Bauru. A integração do TJSP, que concentra um terço da população prisional do país, é a etapa final
O painel intitulado Porta de Entrada e Prisão Qualificada, ministrado pela juíza diretora do foro e titular da 2.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso, deu continuidade ao “Encontro de Juízes e Juízas Criminais e de Execução Penal: Plano Pena Justa em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8/9), o novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), plataforma em operação desde 2009 que unifica o registro de inspeções penais no país. A atualização é parte do plano Pena Justa e acompanha a nova metodologia de inspeções
Combate ao estigma, diminuição das taxas de reincidência, redução no número de pessoas em situação de rua e garantia da dignidade da pessoa egressa do sistema prisional são os efeitos esperados com o trabalho do primeiro Escritório Social do Poder Judiciário de Santa Catarina, inaugurado na manhã desta quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, durante o mês de agosto, cinco encontros formativos com 700 profissionais de todas as regiões do país que atuam na área de alternativas penais, especificamente com grupos de responsabilização para homens e mulheres autores de violência doméstica. O objetivo foi qualificar a
Reduzir o encarceramento em massa, especialmente nos delitos sem violência ou grave ameaça, e fortalecer a aplicação de penas alternativas como forma de responsabilização. É esse o objetivo principal da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), inaugurada na tarde desta terça-feira (26/8) em João Pessoa. A nova estrutura tem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (28/8), a Matriz Pedagógica para Formação Continuada no Sistema Socioeducativo, publicação que inaugura um referencial único para capacitação de magistrados e magistradas no tema da justiça juvenil. O material responde a um desafio histórico: a ausência de um roteiro que
