O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a implementação do novo Serviço de Autenticação Cadastral (Seac), desenvolvido para agilizar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e facilitar a emissão de documentos para esse público. O Seac permite que servidores das administrações penitenciárias tenham acesso à Base
O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude —, conduziu, nos dias 2 e 3 de outubro, o quarto ciclo de audiências concentradas com processos do Sistema Socioeducativo em 2025. Ao todo, foram realizadas 19 audiências voltadas à reavaliação das medidas aplicadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em outubro e novembro, uma série de encontros formativos regionais sobre grupos de responsabilização na temática de drogas. A ação será feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e
O Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (CGI/NAI) realizou, na última segunda-feira (29/9), a primeira reunião ordinária no auditório do NAI, em Palmas. O encontro foi marcado pela eleição da nova coordenação do comitê, que terá a missão de definir, gerenciar e fiscalizar as ações realizadas pelo
A música acalma, liberta, transforma e transporta. É capaz de afetar emoções, humor e memória, além de gerar prazer, bem-estar e até reduzir o estresse e a dor, favorecendo a concentração e fortalecendo a identidade individual e coletiva. Com esse potencial, uma série de atividades culturais foi realizada no
O programa Fazendo Justiça encerrou o biênio com avanços que contribuem com a agenda da segurança pública sob uma perspectiva de dignidade, inclusão e desenvolvimento. Resultado de 30 ações simultâneas para as diferentes etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, essas entregas estão reunidas em relatório lançado pelo
Os programas de acompanhamento a adolescentes e jovens após o cumprimento de medidas socioeducativas (Pós-MSE), política fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Programa Fazendo Justiça, existem em 15 unidades da federação, mas apresentam uma série de desafios. O Relatório de Monitoramento dos Programas Estaduais de
Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), iniciou, em maio de 2024, o Programa Justiça Plural. Concebido e implementado
Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou dois infográficos sobre emissão de CPF e de certidões de registro civil. Os materiais detalham o processo de emissão desses documentos e
