Justiça do Tocantins promove audiências concentradas do socioeducativo em Gurupi

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins  (GMF/TJTO) acompanhou as audiências concentradas no âmbito do Sistema Socioeducativo na Comarca de Gurupi, nos dias 18 e 19 de junho. O Juizado Especial

No Amazonas, população LGBTQIAPN+ em privação de liberdade é atendida em mutirão

Em iniciativa inédita no Brasil, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça/CNJ, realizou na quarta-feira (19/6) uma ação voltada à população LGBTQIAPN+ em privação de liberdade na Unidade Prisional do Puraquequara

Tribunal conclui inspeções de medida de meio aberto nos 79 municípios de MS

A Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira, dia 1º de julho, que todos os 79 municípios do Estado já foram inspecionados quanto aos serviços e programas de medida socioeducativa de meio aberto. As inspeções

Tribunal amazonense encerra inspeções em unidades prisionais e socioeducativas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), sob a coordenação da desembargadora Luiza Cristina Marques, realizou neste primeiro semestre de 2024 atividades de inspeção e monitoramento em 16 unidades do sistema prisional e socioeducativo, bem como de carceragens de delegacias,

CNJ retoma publicação da série Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da série Tratados Internacionais de Direitos Humanos, que traduz para o português regras e diretrizes oriundas de convenções internacionais sobre essa temática. Para marcar

CNJ traz autores premiados para 3.º Caminhos Literários no Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a terceira edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo Direito à Cultura, a partir desta quinta-feira (11/7). Sob o tema O que Pode a Cultura no Sistema Socioeducativo?, o evento, que segue na sexta-feira (12/7) e na próxima semana (16 e 17/7)

CNJ realiza 1.º encontro nacional das Varas de Alternativas Penais e Execução Penal

Cerca de 250 profissionais das equipes multidisciplinares das Varas Especializadas de Alternativas Penais (VEPMAs) e das Varas de Execução Penal (VEPs) de todas as capitais do país se reuniram na quarta-feira, 12 de junho, em um encontro dedicado à formação contínua e ao aprofundamento de práticas inovadoras na execução