Em busca de um sistema penitenciário mais justo e humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, e o governador do estado, Antonio Denarium, assinaram uma petição encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano Pena Justa do Estado de Roraima. A assinatura ocorreu
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Comitê de Políticas Penais, concluiu o plano estadual do Pena Justa. A minuta foi apresentada nesta terça-feira (5/8), em reunião do colegiado do Comitê, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Desde fevereiro de 2025, o TJPE e a Secretaria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (1.º/8), a “Coletânea de Artigos: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”. A publicação reúne contribuições de especialistas do campo da Saúde, do Direito e dos direitos humanos para pensar os caminhos possíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, durante o mês de agosto, uma série de cinco encontros regionais para qualificar a atuação de grupos de responsabilização de violência doméstica no âmbito das alternativas penais. A iniciativa é voltada exclusivamente a profissionais e instituições que conduzem esses grupos em todo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções Judiciais e o novo sistema de Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), com previsão de início em setembro. A formação foi realizada em diversas etapas entre 11 de junho e 25
Estados e Distrito Federal estão se mobilizando para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as versões locais do plano Pena Justa até o dia 12 de agosto — o prazo da decisão é 11 de agosto, mas será considerado o próximo dia útil em razão de recesso forense. Esse
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, com êxito, 100% das inspeções previstas no Estado dentro do escopo do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), meio aberto. Os dados levantados foram inseridos no sistema Cniups e servirão como base para a formulação de políticas públicas
Com mais de meio milhão de execuções penais ativas, cerca de um quarto do total do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa, neste mês, a adesão ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça. A migração completa deve ocorrer até 2027, como
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de
Pela primeira vez, a Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que está em sua décima quarta edição, é realizada dentro do sistema prisional. A ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com apoio do Conselho Nacional de
