Prestes a concluir o mandato como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli defendeu a eficiência de sua gestão em balanço feito à imprensa na manhã da sexta-feira (4/9), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência. O ministro citou resultados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (4/9) o projeto para inauguração de sete unidades do Escritório Social no Rio Grande do Norte. A parceria com o Tribunal de Justiça potiguar, governo estadual e prefeituras dos municípios propiciará às pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares acesso
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou em Palmas (TO), na quarta-feira (2/9), mais uma unidade do Escritório Social. Essa é a décima terceira da gestão do ministro Dias Toffoli. Estrutura fomentada pelo CNJ desde 2016, o Escritório Social facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e seus
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 50,6% nos últimos 30 dias, chegando a 29.403 casos e a 183 óbitos. No socioeducativo, o crescimento no período foi de 33,9% e o registro é de 3.593 casos da doença.
O Conselho Nacional de Justiça participou da inauguração do Escritório Social de João Pessoa, capital da Paraíba. Em cerimônia realizada na sexta-feira (28/8), representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça e do governo estadual lançaram o equipamento, destinado a pessoas egressas do sistema prisional e a seus familiares para
Logo depois da inauguração do Escritório Social, na sexta-feira (28/8), duas importantes ações foram realizadas em benefício da população carcerária da Paraíba. Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), governo estadual e Instituto Humanitas360 (H360) assinaram dois termos de cooperação técnica, com ações
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão e o Instituto Humanitas360. O evento marcou o início
O estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28/8), às 14h, será lançado o Escritório Social, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram na segunda-feira (24/8) a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos
