O Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, em construção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o tema abordado no novo episódio do podcast Mesa-Redonda, da Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgado na terça-feira (27/4). O plano busca garantir o direito humano à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (26/4) o segundo ciclo de formação em alternativas penais, com o tema ‘Novas Abordagens para uma Política Efetiva’. A atividade, que segue até sexta-feira (30/4), reúne 100 profissionais da região Sul e tem como objetivo a atualização do debate e
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. No encontro, foram discutidos temas
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, participou da cerimônia de lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESCVirtual), na última terça-feira (20/4). O aplicativo será uma ferramenta complementar ao atendimento físico que já é realizado nos Escritórios Sociais, presentes em 17 estados, e aos
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20), em cerimônia virtual com a participação do presidente Luiz Fux, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares a políticas e serviços de apoio para reinserção
“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a essa obrigação. Acima de tudo porque os egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (19/4) o segundo ciclo de formação em audiência de custódia voltado para o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao longo da semana, servidores e servidora de oito estados participam do encontro de atualização sobre proteção social para esse
Qual é a realidade dos projetos de leitura e de práticas educativas-esportivas nos presídios e unidades socioeducativas brasileiras? Quantas instituições oferecem essas opções? Como é a infraestrutura usada? Qual a metodologia empregada? Quantas pessoas participam dos programas e qual o perfil desses usuários? Para responder a essas e outras
