A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos, chegou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o que marca a conclusão do ciclo de implantação previsto para este ano. Em 2026, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato
A implementação do novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep) avança para sua consolidação como plataforma que qualifica o registro e a análise das inspeções judiciais em unidades de privação de liberdade previstas na Lei de Execução Penal. Desde o início da operação em setembro, 5.771 inspeções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Construída para o período de 2025 a 2027,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (9/12) a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo. O objetivo é assegurar a proteção integral de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou 1.655 pessoas — entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores — sobre a aplicação de suas resoluções relativas ao sistemas penal e socioeducativo. Inédito, o curso on-line “Justiça Penal e Justiça Juvenil Atualizadas: resoluções do CNJ na prática” foi coordenado pelo Departamento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na segunda-feira (1º/12), o Posto Avançado de Documentação (PADoc), iniciativa para agilizar a emissão e a regularização de documentos de pessoas privadas de liberdade. A primeira unidade foi inaugurada no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara (SC), em parceria com a
Participantes do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado nesta semana em Florianópolis (SC), conheceram mais detalhes sobre iniciativas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No Espaço Justiça e Desenvolvimento, os programas Fazendo Justiça, Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar às 18h30. Após a abertura oficial, a ministra Ellen
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27/11) que o Estado precisa viabilizar recursos e melhorar a gestão das prisões para combater a influência de facções. Ele participou do 2º Encontro de Alta Gestão de Políticas Penais, organizado pelo CNJ e pela
O 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs), organizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça e quarta-feira (25 e 26 de novembro), evidenciou o fortalecimento dos grupos que trabalham as pautas penais e socioeducativas nos
