Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para
A primeira edição do Curso de Formação em Prevenção e Combate a Tortura e Inspeções Prisionais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi concluída nesta semana. Ao longo de três dias, representantes do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria
Mais de 70 juízas e juízes de todo o Brasil concluíram nesta semana participação na primeira edição do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
A Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação Civil de pessoas presas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com fluxos instalados em 24 unidades da federação, chegou ao estado de São Paulo neste mês. Após eventos de apresentação e treinamento na capital do estado, cerca de 300 servidores e
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (26/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Resolução determina que seja feita a progressão de pessoas com transtornos mentais custodiadas
O segundo Ciclo de Formação do Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), ferramenta construída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal no país em 36 tribunais, foi encerrado na última semana com 6.851 participantes. O evento
A Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema ‘Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos’, foi encerrada nesta sexta-feira (23) abordando novos caminhos para a aplicação da monitoração eletrônica enquanto ferramenta efetiva ao contexto penal e como alternativa ao encarceramento.
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes sobre a implementação e o lançamento da Plataforma Socioeducativa (PSE) no estado. A PSE é uma solução tecnológica que permite o acompanhamento gerencial de processos e medidas socioeducativas, e o
O uso indiscriminado da tecnologia sem preocupação com a individualização dos casos e acompanhamento por equipes especializadas, questões éticas sobre compartilhamento de dados e seletividade penal e racial foram temas abordados durante o segundo dia da Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça
A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a retroalimentação de estigmas, da violência estrutural e do próprio sistema carcerário, foi ressaltada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira (21/6). Ao inaugurar
