Foto: Pexels/RF Studio

Covid-19: novos casos de óbitos em prisões registram aumento de 225% em um mês

Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde

Foto mostra os quatro participantes da reunião no TJPI em pé, posando em frente à mesa do presidente do Tribunal.

Socioeducativo: Piauí discute reestruturação do Núcleo de Atendimento Integrado

Na última sexta-feira (14/1), encontro no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu demandas para o sistema socioeducativo do estado. Entre elas, a nova estrutura física do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, destacou que o Núcleo traz um olhar diferenciado para o jovem e

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Sistema prisional: Grupo da Justiça potiguar tem nova organização

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos desafios. A equipe técnica do grupo iniciou, nesta semana, uma formação para se adequar às novidades trazidas pelo normativo

A Lei 12.594/2012 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SinaseFoto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília.

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram ato infracional, a lei organizou e estabeleceu princípios, regras e critérios para a execução

Imagem mostra tela de curso. Em destaque, tem uma foto de Nelson Mandela e a frase dele: "Diz-se que ninguém reconhece realmente uma nação até que tenha estado dentro de uma de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pela forma como trata os seus cidadãos mais estimados, mas os menos".

Curso on-line sobre Regras de Mandela está com inscrições abertas

Publicadas em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e fomentadas no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Regras de Nelson Mandela para Tratamento de Pessoas Presas são apresentadas em curso on-line que está com inscrições abertas. A formação busca disseminar a aplicação dessas diretrizes como o

Pernambuco busca ampliar vagas de trabalho para pessoas presas e egressas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco. Contando ainda com a participação de representantes da

Identificação e documentação de pessoas presas chega a cinco estados em 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a

MA: Tribunal debate criação de central de regulação de vagas no sistema prisional

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou, na última quinta-feira (16/12), de reunião técnica conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas no Maranhão. O objetivo foi debater o guia