O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12/6) a renovação da Recomendação 62/2020, que traz orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. O prazo foi ampliado para mais 90 dias pelos conselheiros, já que o contexto que
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram na terça-feira (9/6), por videoconferência, para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais e socioeducativas. A
Para garantir a expansão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) até o final de junho, conforme previsto na Resolução n. 304/2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está criando estratégias de apoio aos tribunais considerado o momento de pandemia pelo novo coronavírus. As ações envolvem adequação de
Com investimento de R$ 463 mil, provenientes de penas pecuniárias da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), a construção do Escritório Social do Tocantins deve ser entregue na segunda quinzena de agosto. A obra teve início no dia 26 de maio e a previsão no contrato é
Novas funcionalidades agregadas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) prometem trazer agilidade para a execução penal e auxiliar magistrados e servidores de todo o país no manejo da plataforma. As atualizações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscam não apenas atender melhorias sugeridas pela experiência dos usuários,
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) vem apostando na tecnologia para consolidar iniciativas já em andamento e para preparar novas estratégias a fim de evitar contaminações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu na última quinta-feira (28/05) um encontro virtual com conselhos da comunidade e associações de egressos prisionais e familiares de pessoas presas para discutir estratégias de participação e controle social em estabelecimentos prisionais no contexto da pandemia do novo coronavírus. Cerca de 140
O risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantados até o dia 25 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para realização das audiências de custódias dos presos em flagrante. “O TJCE não é o obrigado a cumprir a recomendação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário no contexto da pandemia de Covid-19. As recomendações trazem critérios para seleção dos estabelecimentos e como deve se dar sua preparação, além da periodicidade
