A Paraíba se prepara para dar um passo inédito na gestão do sistema prisional: a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O estado será o primeiro a
Nesta quinta-feira (21/8), a versão 3.0 do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) completa um ano de operação. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é uma evolução de sistemas anteriores que aprimora a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos
De 22 a 29 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, voltadas para juízes e assessores que não participaram da primeira rodada. Um dos destaques dessa formação é a possibilidade de conferir como será o novo Cadastro Nacional
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro, com carga horária de 30 horas-aula e 40 vagas
“Quando eu estou triste, pego um livro e a tristeza passa”, conta Daniel*, adolescente em cumprimento de medida socioeducativa no Paraná. Para ele, participar de um clube de leitura na unidade foi mais do que uma atividade: foi a porta de entrada para novas experiências. Daniel integrou o Cria
Servidores e servidoras dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) de diversas regiões do país participaram, na última semana, do segundo encontro nacional de formação com foco em saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas. As Apecs estão em 26 unidades da federação e são compostas
Terminou, nesta terça-feira (12/8), o prazo para que as versões locais do plano Pena Justa fossem entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos seis meses, estados e Distrito Federal trabalharam propostas de ações para transformar a situação do sistema prisional, com execução prevista em três anos. Os documentos
O primeiro informe de monitoramento da versão nacional do plano Pena Justa, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (12/8), mostra um quadro de avanços e de desafios a serem superados nos próximos três anos. O relatório foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio da
Depois de um mês dedicado à revisão de processos no 1.° Mutirão Processual Pena Justa, tribunais de justiça e tribunais regionais federais devem enviar dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até esta terça-feira (12/8). Um dos temas tratados é o porte de maconha para uso pessoal, atendendo à
Em busca de um sistema penitenciário mais justo e humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello, e o governador do estado, Antonio Denarium, assinaram uma petição encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Plano Pena Justa do Estado de Roraima. A assinatura ocorreu
