Foto visão geral do Plenário do TJMA, com muitas pessoas presentes, durante o evento.

Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão

A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a superlotação nos presídios brasileiros de forma definitiva foi consolidada nessa segunda-feira (18/7). Em solenidade em São Luís, o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo do estado

Foto mostra momento do encontro em sala do TJRR.

Equipes multidisciplinares iniciam estratégias de atuação conjunta em Roraima

Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social das pessoas egressas, tiveram um momento de integração na última quinta-feira (14/7). O encontro reuniu equipes multidisciplinares dos serviços

Fotomontagem com as pessoas participantes do encontro na parte da manhã em videconferência.

Caminhos Literários no Socioeducativo: estreia reúne mais de dois mil participantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é primeira jornada de promoção da literatura e da leitura entre adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade. O evento, transmitido pelo canal do

Foto mostra o detalhe de um teste de Covid-19 sendo feito pelas mãos de um enfermeiro.

Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho

De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos da Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior

Foto mostra homem preso lendo um livro.

CNJ publica orientações sobre remição de pena por prática de leitura e educação

Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas sociais educativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Orientação

Ilustração de 3 jovens lendo. Texto: Lançamento dos Caminhos Literários no Socioeducativo.

Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo

Trecho superior da tela do Portal para Liberdade.

Portal para Liberdade apoiará pessoas egressas do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Igarapé e a Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ) lançaram, nesta quarta-feira (6/7), o Portal para Liberdade. A plataforma reúne informações para fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção

Foto mostra visão da sala na Penitenciária Feminina onde serão realizadas as atividades, com um círculo formado de cadeias e, no centro, objetos de suporte que são utilizados.

Penitenciária Feminina de Teresina conta com ações da Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação

Foto mostra momento da cerimônia de adesão no Plenário do TJRJ.

Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na