O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magistradas em 1.738 estabelecimentos de privação de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, o acordo para incentivar o esporte e a produção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O evento integra as ações do Pena Justa Reforma e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1.170 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com foco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam a formação, entre juízes, juízas e servidores com atuação nas inspeções judiciais e no monitoramento das
As comissões executivas do Poder Judiciário e do Poder Executivo em Pernambuco se reuniram na quinta-feira (11/6) para tratar da implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV) no estado. A iniciativa integra as ações do Plano Pena Justa e busca fortalecer a gestão das vagas do sistema
“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, iniciativa do Conselho
O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e tornar mais ágil a emissão e a regularização de documentos civis. A primeira etapa dessa nova fase ocorreu em
O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate, o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para definir o conceito de vaga prisional e a aplicação da metodologia ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC).
