As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.
Os desafios e oportunidades para o fortalecimento de alternativas ao encarceramento, desde o contexto local ao global, foi o tema da abertura do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nessa terça-feira (28/9). Cinco anos após a segunda edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento com
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado, nessa terça-feira (21/9), durante reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, do Programa Fazendo
Pessoas privadas de liberdade estão no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, mas o índice de imunização é menos da metade do registrado para a média geral da população. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que apenas 15,5% das pessoas presas já completaram o esquema vacinal
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores e escritoras, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21/9) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania,
Seguem abertas, até esta terça-feira (21/9), as inscrições para o webinário Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial. O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, com painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. São dois temas principais que serão
Em sequência ao evento que reuniu mais de 2,5 mil pessoas em todo o país em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 e 23 de setembro, a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento on-line é uma iniciativa do Observatório
