Notícias

CE: Judiciário participa de encontro sobre políticas para egressos do sistema prisional

2 de outubro de 2020 11:30

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na quinta-feira (1/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo da videoconferência foi fortalecer

Foto do Presídio João Baptista Galhardo, no Rio de Janeiro (RJ)

Covid-19: contaminação entre servidores de prisões é três vezes maior que a geral

30 de setembro de 2020 16:27

O índice de contaminação pelo novo coronavírus entre servidores do sistema prisional é mais de três vezes superior à taxa verificada entre a população em geral, considerando dados coletados até 28 de setembro. Os números apontam que, entre trabalhadores de estabelecimentos penais, a Covid-19 atinge 7.694,5 a cada 100

AL: Tribunal discute coleta biométrica e emissão de documentos para reeducandos

22 de setembro de 2020 07:52

O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Alagoas (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participou, na quinta-feira (17/9), de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a realização da coleta biométrica dos reeducandos e a pactuação do

Formação nacional fortalece projeto de justiça restaurativa em 10 tribunais

21 de setembro de 2020 10:37

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na última semana formação nacional com mais de 70 participantes envolvidos no projeto Rede Justiça Restaurativa, que está levando a prática a 10 tribunais do país a partir de diretrizes da Resolução CNJ n. 225/2016. Ao longo de nove encontros – organizados

Justiça do Amapá realiza debate sobre direitos humanos e combate à tortura

19 de setembro de 2020 10:06

Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Foto da Colônia Agrícola de Aparecida de Goiânia (GO)

Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho

16 de setembro de 2020 18:04

Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 15 de junho eram 239 ocorrências confirmadas entre adolescentes em privação de liberdade, enquanto em 14 de

CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos

15 de setembro de 2020 20:48

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e

Justiça Presente faz balanço das ações executadas no Amapá desde 2018

12 de setembro de 2020 06:38

Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa

PB: Webinar debate pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei

11 de setembro de 2020 08:34

Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e 18 deste mês e é fruto da ação do

CNJ publica resultados do programa Justiça Presente

10 de setembro de 2020 17:48

Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série de publicações em formato on-line. Os seis produtos abordam diferentes aspectos do programa executado em parceria com o Programa