Na manhã desta terça-feira (1.º de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Segurança Pública do Estado assinaram a portaria para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Mato Grosso. Além do Poderes Judiciário e Executivo, o comitê também conta com representações
Para aprimorar ainda mais a interação com os usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma série de mudanças voltadas ao acesso à informação dentro da plataforma. Quem acessar o sistema a partir de outubro verá o “frame de notícias” com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu um plano de ação para desinstitucionalizar aproximadamente 900 pessoas em medida de segurança, a maior população nessa condição no Brasil. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça (1.º/10), o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao fortalecimento do trabalho de juízas, juízes e equipes técnicas no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Plano
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, vem pautando ações e políticas desenvolvidas na área
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso on-line reuniu 5.905 pessoas, entre integrantes da magistratura, defensores públicos, servidores do Judiciário e da administração penitenciária. Desde o seu início,
Juízes, juízas e técnicos do Conselho Nacional de Justiça estiveram em São Paulo (SP) na semana de 9 a 12 de setembro para debater o plano de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A missão incluiu uma série de reuniões, visitas e apresentações, dando continuidade ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O período de realização do Mutirão será de 1.º a 30 de novembro. Criados em
Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com
A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para garantir que pessoas presas sejam civilmente identificadas e
