Com rodas de leitura, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (23/8), o projeto Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita. A iniciativa faz parte da estratégia nacional para universalizar o
A Justiça brasileira passou a contar com ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em todo o território nacional. Trata-se do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0). De uso obrigatório por todos os tribunais e criado no âmbito
Com entrega de kits biométricos, treinamento para policiais penais e realização das primeiras coletas de dados na Penitenciária Feminina de Teresina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impulsionou, na última semana, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade no Piauí. A iniciativa é voltada ao cadastro, à emissão e à
Com cerca de 130 mil adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o sistema socioeducativo do país ainda enfrenta dificuldades na oferta de oportunidades de aprendizagem e profissionalização para esse público. Uma recomendação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público
Com objetivo de aprimorar a atuação de juízas e juízes no campo da justiça juvenil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem inscrições para o curso Sistema Socioeducativo – Garantias, Desafios e Novas Perspectivas. As inscrições vão até
Já está em funcionamento a Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba, cujo objetivo é gerir e coordenar as vagas das unidades socioeducativas. As diretrizes da Central estão estabelecidas no Ato Conjunto n° 02/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Governo do
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) apresentou nessa segunda-feira (12/8) a minuta da portaria que institui o Comitê Gestor Interinstitucional (CGI) do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas. A iniciativa se deu em virtude das competências
Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança as traduções para inglês e espanhol da Resolução CNJ nº 287/2019 e do seu manual de implementação. A normativa estabelece parâmetros para o tratamento de pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou
O fortalecimento institucional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMFs), bem como ações relacionadas a esses sistemas, estão na pauta do 3º Encontro Nacional dos GMFs, que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto em Porto Velho. Com a presença de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por meio de verificação, consulta e coleta biométricas na Base
