Judiciário de Grajaú (MA) traduz sentença para a língua indígena Guajajara
Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial traduzida para a língua falada pelos indígenas Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze’egete (“a fala boa”). A decisão judicial acolheu um
Parceria entre Justiça do Trabalho e Unicamp fortalece o uso da linguagem simples na Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) firmaram, na tarde de quinta-feira (18/9), o I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2024, com o objetivo de promover o letramento e a adoção da Linguagem Simples no âmbito do TRT-15.
Acordo visa mapear barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram acordo de cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu nessa quinta-feira (18/9) em cerimônia
Tribunal do Mato Grosso divulga série com cinco guias para orientar cidadãos sobre audiências
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, lança nesta terça-feira (16/9) a série Entenda a Sua Audiência, composta por cinco guias que explicam, em linguagem simples, o funcionamento de diferentes tipos de audiência. O objetivo é facilitar o acesso
Justiça Militar de São Paulo celebra o Setembro Verde: vozes que revelam a dignidade na inclusão
Setembro é marcado por diferentes campanhas de conscientização, cada uma associada a uma cor e a uma causa relevante. Entre elas, o Setembro Verde convida à reflexão sobre a dignidade humana. Falar de acessibilidade e inclusão não é apenas tratar de estruturas físicas ou tecnologias, mas reconhecer que todas
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Guia de Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou o Guia de Linguagem Simples, material que reúne orientações para tornar a comunicação mais clara e acessível, sem perder a precisão jurídica. A publicação alinha-se ao que propõe o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário, liderado
Encontro nacional marca novo momento da Justiça sob a perspectiva da inclusão de PCDs
Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), resume as discussões que se iniciam nesta segunda-feira (28/8), no
Guia do Tribunal do Trabalho gaúcho ajuda a entender o processo trabalhista de forma simples
Você sabe o que significa a expressão “conclusos os autos”? Ela aparece quando o processo foi encaminhado ao juiz para análise, então é necessário aguardar um pouco mais para sair a decisão. Essa e muitas outras explicações você encontra no Guia Simples para Entender Seu Processo Trabalhista. Lançado pela
Tribunal pernambucano oferece curso Linguagem Simples Aplicada à Justiça do Trabalho
Buscando favorecer a acessibilidade, a inclusão e a transparência na Justiça do Trabalho, além de contribuir para a eficiência e o fortalecimento da democracia, a Escola Judicial do TRT-6 disponibiliza, de 20 de agosto a 30 de novembro, em EaD Autoinstrucional, o curso Linguagem Simples Aplicada à Justiça do
Tribunal do DF apresenta plano de ações de acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou Plano de Ações de Acessibilidade e Inclusão da Casa para o biênio 2025-2026. O documento está disponível na página de acessibilidade e inclusão do site do Tribunal. O plano traz ações a serem executadas até dezembro de 2026. Entre elas, estão a