Solenidade marca entrega do Selo Linguagem Simples a 47 órgãos da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (16/12), em Brasília, a solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples 2025. A iniciativa reconhece órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, acessível e objetiva com a sociedade. A certificação tem
Tribunais receberão Selo da Linguagem Simples na próxima terça-feira (16/12)
Quarenta e sete órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da Linguagem Simples serão homenageados na terça-feira (16/12), a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A cerimônia marca a entrega da segunda edição do selo, que reconhece o empenho
Tribunal do Amazonas lança Cartilha de Inclusão e Acessibilidade
Para marcar o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente sua primeira Cartilha de Inclusão e Acessibilidade. Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual de Justiça, a cartilha é voltada para a sociedade em geral
Justiça do DF reforça ações para sensibilizar sobre direitos das pessoas com deficiência
A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1992, o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de promover conscientização, compromisso e ações que garantam os direitos desse público em todo o mundo. Nesta edição, o Sementes da Inclusão mostra as
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem Judiciário engajado na luta anticapacitista
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional
Com intérprete de Libras, mutirão aprova mais de 100 acordos de não persecução penal no TO
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com os ANPPs homologados pelo juiz Cledson Dias Nunes. Durante
Está aberta consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas,
Portal Jus.br amplia acessibilidade com nova ferramenta
O Jus.br começa a contar, a partir desta terça-feira (4/11), com um plug-in que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça
Tribunal do Amazonas amplia em 100% o número de profissionais intérpretes de Libras
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) viabilizou a contratação de novos profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), os quais iniciarão suas atividades na segunda-feira (3/11). Além de dobrar o número de intérpretes, um dos novos profissionais contratados é 100% surdo: fator inédito no segmento
Conselheiro Pablo Coutinho recebe homenagem em sessão que encerra mandato no CNJ
A 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28/10), foi marcada pela despedida do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, procurador regional da República, que encerra o mandato no próximo dia 31 de outubro. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal