Central de Libras da Justiça Eleitoral paulista atendeu mais de mil pessoas no 1.º turno
A Central de Intermediação de Libras (CIL), serviço disponibilizado pelo TRE-SP, ajudou mais de mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva a exercer o direito do voto no primeiro turno das eleições municipais no estado. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada, em tempo real, com
CNJ firma acordo com tribunal e governo da Bahia para extinguir execuções fiscais no estado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (21/10), em Salvador, acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no estado. O acordo envolve o CNJ, o
Guia da Justiça do Maranhão orienta sobre o uso da linguagem simples em documentos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada para simplificar documentos e atos destinados ao público em geral. A publicação contém perguntas e respostas sobre os princípios e as diretrizes básicas norteadoras da
Barroso destaca poder da comunicação simplificada na entrega do Selo da Linguagem Simples
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada na cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples, ocorrida no início da noite desta quarta-feira (16/10). Durante a solenidade, foi realizada a
Edital para pesquisa do CNJ sobre audiências na Justiça é prorrogado até domingo (20/10)
Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo
Vara da Justiça do Maranhão adota modelo-padrão de ementas em sentenças
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o público. A vara adotou o modelo-padrão de ementas proposto
Justiça maranhense reforça uso da linguagem simples por uma Justiça mais acessível
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o ex-presidente Barack Obama sancionou a Lei de Redação Simples
Ministro Barroso destaca realizações no seu primeiro ano de gestão do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro
Justiça do Amazonas divulga parâmetros para a elaboração de ementas
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata da adoção de modelo padronizado de elaboração de ementas
CNJ divulga lista de tribunais certificados com o Selo Linguagem Simples 2024
Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. De 750 iniciativas inscritas, 60