Acessibilidade: no Amazonas, tribunal articula rede de apoio a pessoas com deficiência
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando a alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade do Estado. Outro assunto tratado foi a realização, para
Juiz maranhense recomenda uso da linguagem simples à equipe do gabinete
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão r e recomendou o uso
Justiça eleitoral do Paraná promove “Semana Acessível: sentindo na pele”
Nos dias 24, 25 e 26 de outubro, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão (CPAIN) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, em parceria com a Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social (SGSARS), o evento “Semana acessível: Sentindo na Pele”. O objetivo da ação,
Magistrada de Ariquemes (RO) institui boas práticas para atendimento a autistas
Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a juíza Larissa Camargo Pinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, vem fazendo uma pesquisa em sua unidade com o fim de prestar uma melhor e mais adequada prestação jurisdicional a esse
“Abrace a acessibilidade”: Justiça Eleitoral da Paraíba promove campanha de inclusão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID), dá continuidade a Campanha “Abrace a Acessibilidade”, que tem o objetivo de promover a inclusão e facilitar a vida de pessoas com deficiência, e divulga material publicitário em formato de
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria
Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais e a efetiva realização da perícia biopsicossocial estão entre as principais medidas sugeridas no “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência” para a melhor aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Ao todo, foram
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário têm até dia 29/9 para efetuar seu cadastro no Portal de Fornecedores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A vaga aberta é voltada a profissionais de
Justiça maranhense promove Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. De acordo com a Recomendação n. 144/2023, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em