Com intérprete de Libras, mutirão aprova mais de 100 acordos de não persecução penal no TO
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com os ANPPs homologados pelo juiz Cledson Dias Nunes. Durante
Está aberta consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas,
Portal Jus.br amplia acessibilidade com nova ferramenta
O Jus.br começa a contar, a partir desta terça-feira (4/11), com um plug-in que favorece a navegação no site por pessoas com baixa visão, daltonismo, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras necessidades. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça
Tribunal do Amazonas amplia em 100% o número de profissionais intérpretes de Libras
A Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) viabilizou a contratação de novos profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), os quais iniciarão suas atividades na segunda-feira (3/11). Além de dobrar o número de intérpretes, um dos novos profissionais contratados é 100% surdo: fator inédito no segmento
Conselheiro Pablo Coutinho recebe homenagem em sessão que encerra mandato no CNJ
A 14ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (28/10), foi marcada pela despedida do conselheiro Pablo Coutinho Barreto, procurador regional da República, que encerra o mandato no próximo dia 31 de outubro. Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Tribunal do Trabalho da 10ª Região publica Relatório Financeiro com linguagem simples
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) publicou o Relatório Financeiro Popular 2024, documento que apresenta, de forma clara e acessível, informações sobre a gestão orçamentária e financeira do tribunal ao longo do último exercício. O acesso ao documento pode ser feito no portal eletrônico do tribunal,
Selo que reconhece uso da linguagem simples será concedido a 47 órgãos do Judiciário
Um total de 47 órgãos da Justiça brasileira receberá o Selo Linguagem Simples 2025. A certificação a ser concedida reconhece os esforços dos integrantes do Judiciário em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. Confira a classificação dos vencedores Criado pelo Conselho Nacional de Justiça
Tribunal da Bahia realiza maratona de inovação e premia vencedores
Inédita e inovadora. Essas são as duas palavras que definem a primeira maratona de inovação realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Conhecida como Hackathon, a iniciativa reuniu profissionais de diferentes áreas na busca de soluções tecnológicas e na melhoria de serviços prestados pelo Judiciário. O anúncio dos
Tribunal de SP amplia atendimento acessível com novo posto da Central de Intermediação em Libras
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo inauguram, nesta terça-feira (14/10), mais uma unidade da Central de Intermediação em Libras (CIL), desta vez no Foro Regional de Santo Amaro. Esse é o sexto posto
Judiciário de Grajaú (MA) traduz sentença para a língua indígena Guajajara
Na cidade de Grajaú, situada a 580km da capital maranhense e cercada por aldeias de povos originários, o Judiciário emitiu a primeira sentença judicial traduzida para a língua falada pelos indígenas Guajajara, pertencente ao tronco linguístico Tupi-Guarani, também chamada de ze’egete (“a fala boa”). A decisão judicial acolheu um