
Seminário debate sustentabilidade e acessibilidade no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 4 a 6 de outubro, o “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”. O evento tem como objetivo debater as políticas que tratam de sustentabilidade e acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. A abertura do evento,

Tribunal eleitoral de SP realiza webinário sobre acessibilidade na próxima semana
Na terça (28) e quarta-feira (29/9), a partir das 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza o webinário “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”. O evento será transmitido pelos perfis do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram e faz parte das

Justiça Federal da 1ª Região promove roda de conversa sobre acessibilidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove na próxima terça-feira (21/9), às 15h, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Setembro Azul), com transmissão ao

Inscrições de edital da 5ª edição da série Justiça Pesquisa seguem até dia 21
Foram prorrogadas, até o dia 21 de setembro, as inscrições para o edital da quinta edição da série Justiça Pesquisa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o prazo anterior encerrava no dia 17. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à

Justiça de RO implanta funcionalidade para processos administrativos prioritários
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de

Tribunais terão de informar ações desenvolvidas para garantir acessibilidade digital
Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ. A ação coordenada em todos os órgãos verifica

Justiça eleitoral baiana inaugura Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nessa segunda-feira (9/8), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O novo serviço será oferecido por meio da internet e pretende minimizar a necessidade do comparecimento de eleitores e eleitoras aos cartórios, principalmente durante a pandemia da Covid-19. O presidente

SP: Justiça Federal terá atendimento para pessoas com deficiência auditiva
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista assinaram, na última quinta-feira (29/7), parceria para a instalação de cinco Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (CIL) em prédios

RN: Tribunal eleitoral inicia auditorias contábil-financeira e em acessibilidade digital
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, nos meses de junho e julho, às auditorias nas contas de 2021 e em matéria de acessibilidade digital. Essas atividades dão seguimento à execução do Plano Anual da Auditoria Interna 2021 (PAA 2021). A primeira ação, com

Acessibilidade: STM regulamenta condições especiais de trabalho
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da