Webinário debate promoção de direitos sociais na próxima quinta-feira (19/5)
O debate sobre políticas judiciárias voltadas para a promoção de direitos sociais e a ampliação da conscientização sobre esses direitos serão focos do 1º Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizado na próxima
Inscrições em concurso do TRT4 para analista e técnico judiciário vão até 31/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, abriu concurso para cargos de analista judiciário, com formação mínima de nível superior, e de técnico judiciário, para quem concluiu o ensino médio, ao menos. As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia
Pessoas com autismo e síndrome de Down são atendidas pela Justiça Eleitoral no PA
Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça Eleitoral a pessoas com comprometimento intelectual, em especial autistas e eleitoras e eleitores com síndrome de Down, no dia 1º de abril. A ação foi resultado de uma parceria com a Federação das
CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão aprovada nesta terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, deu-se em função do uso linguagem inapropriada e do
Nova sede da Justiça Federal em Juazeiro (BA) tem mais acessibilidade e segurança
A subseção judiciária de Juazeiro (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), está em nova sede. O terreno possui extensão de 1.992,42 m², sendo 858,24 m² de área construída, e dispõe de garagem privativa com vagas para 24 veículos e mais 15 vagas destinadas ao público
Sessões plenárias da Justiça Eleitoral do Amapá contam com intérprete de libras
Em cumprimento a Resolução n. 401 /2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata de ações de acessibilidade e sustentabilidade no Judiciário, as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passam a ser transmitidas com a janela de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). As sessões do mês
Julgamentos do TST contarão com tradução em Libras em todas as sessões
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso para o acompanhamento das atividades e das decisões do Tribunal. A medida atende
Lançada a Cartilha da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Pará
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, na última quinta-feira (17/3), a Cartilha da Acessibilidade. São 16 páginas com conteúdo que chama a atenção sobre a garantia do direito de votar e ser votado às pessoas com deficiência física, intelectual e sensorial, associada ou não
Pessoas com deficiência: juíza do Amapá é beneficiada por norma do CNJ
A juíza titular da 8ª Vara do Trabalho de Macapá (AP), Camila Afonso Nóvoa Cavalcanti, é a primeira magistrada beneficiada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a partir da Resolução n. 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma instituiu condições especiais de trabalho para profissionais
Aprovado projeto de acessibilidade para deficiente auditivo na votação
Garantir a acessibilidade e a inclusão aos serviços públicos prestados pelas instituições é essencial para promover os valores da igualdade e da justiça social. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral vem buscando a adoção de política de acessibilidade para apoiar que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham