RN: Tribunal eleitoral inicia auditorias contábil-financeira e em acessibilidade digital
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, nos meses de junho e julho, às auditorias nas contas de 2021 e em matéria de acessibilidade digital. Essas atividades dão seguimento à execução do Plano Anual da Auditoria Interna 2021 (PAA 2021). A primeira ação, com
Acessibilidade: STM regulamenta condições especiais de trabalho
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da
MG: Defensoria e Tribunal firmam cooperação para efetivar direitos das pessoas com deficiência
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa terça-feira (20/7), Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. A parceria tem como objetivo unir esforços e desenvolver as ações, como política
Nova política de sustentabilidade do Judiciário se alinha à Agenda 2030 e a diretrizes das contratações públicas
A nova política de sustentabilidade do Poder Judiciário, baseada na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é uma visão macro que inclui a política de Governança de Contratações Públicas. Regida pela Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma das novidades é a possibilidade
Acessibilidade no Judiciário é o tema do Link CNJ desta semana
Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou algum tipo de incapacidade mental. Para se ter uma ideia, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas
CNJ aprova ato adaptando resoluções às peculiaridades da Justiça Eleitoral
Em decorrência da realidade administrativa da Justiça Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 333ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (15/6), o Ato Normativo 0003968-33.2021.2.00.0000, adequando diversas resoluções à realidade daquele ramo da Justiça. Entre as mudanças estão o fim da obrigatoriedade da inclusão de magistrados
Judiciário alinha políticas de sustentabilidade e acessibilidade à Agenda 2030
As políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário serão atualizadas para contemplar indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os textos das novas resoluções foram aprovados por unanimidade
Acessibilidade: evento termina com debate sobre autonomia e quebra de preconceito
Ela estava no 8º semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) quando um acidente a colocou em cima de uma cama de hospital, sem os movimentos dos braços para baixo. A notícia foi um impacto a todos, mas professores e coordenadores da faculdade
Judiciário vai ampliar atuação para inclusão de pessoas com deficiência
Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas
Para subprocuradora, acessibilidade precisa guiar as decisões institucionais
Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência