CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou
CNJ apresenta ações do Judiciário brasileiro na área do meio ambiente
As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação
Ações de acessibilidade da Justiça Eleitoral de Sergipe garantem direito à cidadania
A Justiça Eleitoral tem se preocupado em ampliar a acessibilidade ao voto nas eleições, realizando cadastro de pessoas com deficiência, organizando as salas das seções eleitorais de forma a facilitar o voto, dando a preferência para votar aos eleitores com deficiência, oferecendo no teclado das urnas a leitura em
Justiça quer aprimorar acessibilidade e gestão sustentável
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar
Tecnologia permite acesso de pessoas com deficiência visual a processos no STJ
O acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro),
Prédios do TJSP deverão adotar medidas de acessibilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para
Coordenadoria dialoga sobre melhoria no atendimento a vítimas com deficiência no Acre
A comunicação é essencial para vivermos em sociedade. Mas, imagine querer falar ou precisar denunciar um crime e não conseguir, porque ninguém compreende? Essa angústia foi vivida por uma mulher, que é surda. Ela denunciou uma agressão sofrida no âmbito familiar, contudo encontrou dificuldades para se comunicar, para se
Acessibilidade: Tribunal do Júri Popular de Timon (MA) retoma sessões em novas instalações
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco
Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro promove acessibilidade com cartilha de Libras
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou a cartilha on-line “LIBRAS: iniciando o contato com a comunidade surda”, que está disponível no site do tribunal. “A inclusão dos surdos passa pelo reconhecimento não tanto de uma deficiência mas de uma diferença, que se expressa, inclusive, na utilização
Cacoal (RO) firma parcerias para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal, firmou parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO/NAPNE/Cacoal), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Associação de Surdos de Cacoal (APASA) para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência. O projeto “Acessibilidade eleitoral: Votar é