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Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do
Neste domingo, 18 de maio, o calendário marca a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou nessa terça-feira (13/5) cerimônia de entrega de 22 títulos de propriedade no loteamento Alto Café,
Moradores do Quilombo do Poço, no Município de Antônio Cardoso, foram beneficiados no último dia da 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —,
Desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), o Galileu, baseado em inteligência artificial generativa, foi recentemente autorizado para uso em toda a
Na última quarta-feira (14/5), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas recebeu ação integrante da Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, promovida
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de
Nos dois dias de realização da campanha Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Maceió, 630 pessoas foram beneficiadas com registro civil de nascimento.
O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-MT) reuniu-se, nesta quarta-feira (14/5), para discutir os avanços do plano estadual Pena Justa, alinhado à implementação das diretrizes
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) realizou na quarta-feira, 14/5, um curso on-line sobre os direitos políticos dos imigrantes venezuelanos. O tema foi apresentado pelo
