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Magistrados, gestores públicos e profissionais de saúde mental passam a contar com uma nova referência internacional para apoiar a implementação da Política Antimanicomial do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Conciliar É Legal. A iniciativa reconhece e divulga práticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, uma missão ao Acre para lançar duas iniciativas do Pena Justa
As inscrições para o 1º Encontro Nacional dos NatJus e para o V Congresso Nacional do Fonajus, promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), ainda podem ser
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resolução que cria a Política Judiciária Nacional de Cuidados. A
O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da implementação do Programa Aliança Lilás, que promove a interoperabilidade
Padronização de procedimentos, automação de rotinas e aprimoramento do controle das obrigações contratuais, trabalhistas e fiscais de empresas terceirizadas serão os principais temas debatidos na
Entre o final do século XIX e o início do século XX, inquéritos, processos judiciais, habeas corpus, recursos e periódicos do Rio de Janeiro eram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade da Califórnia, Berkeley, por meio da Berkeley Law, assinaram, na tarde desta terça-feira (13/10), um Memorando
Os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde estarão no centro das discussões na próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada nos dias
