TRT-PR recebe Selo Linguagem Simples por ações realizadas em 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, recebeu o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como reconhecimento pelos trabalhos realizados pelo Tribunal ao longo de 2025. No TRT-PR, um grupo de trabalho sob a coordenação da Juíza Simone Galan de Figueiredo implementou o
Justiça Plural qualifica políticas e práticas de direitos humanos no Judiciário
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações
Justiça amplia ações de acessibilidade, instrução e sustentabilidade em 2025
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas públicas voltadas à transformação de vidas, ao fortalecimento da
Solenidade marca entrega do Selo Linguagem Simples a 47 órgãos da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (16/12), em Brasília, a solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples 2025. A iniciativa reconhece órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, acessível e objetiva com a sociedade. A certificação tem
Tribunais receberão Selo da Linguagem Simples na próxima terça-feira (16/12)
Quarenta e sete órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da Linguagem Simples serão homenageados na terça-feira (16/12), a partir das 14h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A cerimônia marca a entrega da segunda edição do selo, que reconhece o empenho
Tribunal do Amazonas lança Cartilha de Inclusão e Acessibilidade
Para marcar o Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente sua primeira Cartilha de Inclusão e Acessibilidade. Elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Corte Estadual de Justiça, a cartilha é voltada para a sociedade em geral
Justiça do DF reforça ações para sensibilizar sobre direitos das pessoas com deficiência
A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1992, o dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de promover conscientização, compromisso e ações que garantam os direitos desse público em todo o mundo. Nesta edição, o Sementes da Inclusão mostra as
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência tem Judiciário engajado na luta anticapacitista
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional
Com intérprete de Libras, mutirão aprova mais de 100 acordos de não persecução penal no TO
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com os ANPPs homologados pelo juiz Cledson Dias Nunes. Durante
Está aberta consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5), o Aviso de Chamamento Público n. 13/2025 para receber contribuições da sociedade para a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral. As contribuições deverão ser encaminhadas,