AL: TRT recomenda destinação de valores a pessoas com deficiência

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, deverão avaliar a possibilidade de destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações judiciais em Ação Civil Pública (ACP)

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Resoluções sobre sustentabilidade e acessibilidade serão atualizadas

As resoluções 201/2015 e 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão revisadas e atualizadas, aprimorando suas diretrizes. Na semana passada, no dia 9 de junho, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ decidiu, de forma unânime, que os atos normativos serão tratados separadamente, dando maior

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A iniciativa mobiliza para práticas que promovam eficiência no uso dos recursos públicos - Foto: TJRO

Curso discute inclusão e sustentabilidade

Em pesquisa realizada pela comissão de sustentabilidade com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a capacitação é apontada como uma iniciativa considerada por todos como importante para implementar medidas que promovam a eficiência no uso dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito ao

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Foto mostra apenas o braço direito de um hoimem segurando a roda de uma cadeiras de rodas, com uma escada não acessível á sua frente.

Tribunal organiza Semana Estadual de Acessibilidade

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na segunda-feira (27) para iniciar as tratativas sobre a realização da Semana Estadual da Acessibilidade. A ideia é reunir órgãos governamentais e organizações civis do segmento para, em cooperação, realizarem a programação entre os

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Avanços sobre jornada para magistrados com deficiência

Encontra-se em fase final de elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução sobre jornada especial para magistrados e servidores do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou acometidos por doença grave ou que possuam dependentes nessa mesma condição. Leia mais: CNJ debate regras para trabalho

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CNJ debate regras para trabalho de magistrados com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de deficiência ou é responsável por pessoa com deficiência. Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração

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