Justiça eleitoral reforça acessibilidade nas Eleições 2024
No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país. Nas Eleições Municipais 2024, do
Palestra em Cavalcante/GO aborda os desafios do acesso ao Judiciário
A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Priscila Lopes da Silveira, conduziu, na manhã desta quinta-feira (26/9), no Fórum de Cavalcante, a palestra sobre o tema “Os desafios do Acesso ao Poder Judiciário e as Ferramentas de
Justiça do Rio de Janeiro promove ação social com diversos serviços a pessoas com deficiência
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), abre as suas portas para promover uma grande ação social em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante dois dias, 26
Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições. O Guia integra
Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário
Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares da gestão do presidente do Conselho Nacional de
JudiciRádio destaca autorização para a doação de órgãos e os direitos da pessoa com deficiência
O programa JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP), transmitido nesta segunda-feira (23/9), destacou dois temas principais: a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil; e os 18 direitos da pessoa
PJe da Bahia já conta com modelos de atos processuais em linguagem simples
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já disponibiliza no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) modelos de atos de comunicação processual em linguagem simples. São eles: mandados de citação e intimação para audiências presenciais e virtuais; mandado de alimentos; intimação para audiências de mediação; e carta de citação. Os
Acessibilidade: pequenos ícones que fazem uma grande diferença
Se você não tem nenhuma deficiência, os três ícones ao lado direito desta página não fazem diferença. Para quem tem, no entanto, eles representam um avanço na luta pela acessibilidade. São ícones pequenos: mãos, um rosto de perfil e um olho. Com eles, a pessoa pode ter acesso ao
Avaliação biopsicossocial é passo importante para a implementação da Lei de Inclusão
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a
Inclusão de pessoas com deficiência é pauta no Judiciário do Rio Grande do Norte
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade, incluindo no Poder Judiciário. O Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (RN) também