Uso da linguagem simples nas audiências propicia acesso à Justiça por PcDs
A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorridos no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, na tarde desta quinta-feira (20/9).
Tecnologias assistivas estão na mira dos direitos das pessoas com deficiência
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando os sistemas de tecnologia e de comunicação dos tribunais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), estão entre os desafios levantados no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que ocorre no
Judiciário se une à luta de pessoas com deficiência para concretizar direitos
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Federal. O dia quente e seco foi longo, mas nem todos dormem. Cláudia Souza Coelho, de 51 anos, tenta agendar a van para levar seu filho Carlos a uma consulta no
Judiciário busca a eliminação de barreiras para a inclusão de pessoas com deficiência
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitismo — que é o preconceito contra as pessoas com deficiência — e o desconhecimento
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (18/9) o lançamento da campanha “O que você tem a ver com isso?”, de combate ao capacisitmo — atitudes e práticas que subestimam a capacidade das pessoas com
CNJ e STF lançam campanha de combate ao capacitismo: o que você tem a ver com isso?
Em um esforço para combater o capacitismo e promover uma sociedade mais inclusiva, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam uma nova campanha de conscientização. A iniciativa conta com a participação de influenciadores, servidores, juízes e especialistas no tema. O objetivo é informar
4.º FestLabs: práticas sustentáveis, inovadoras e de impacto social aprimoram a Justiça
“Estamos em um novo mundo, de uma profunda revolução tecnológica, e é justamente com o estímulo de iniciativas inovadoras, utilizadas de maneira responsável e criteriosa, que poderemos aperfeiçoar o Poder Judiciário”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Eleições em Mato Grosso terão Central de Intérpretes de Libras pela primeira vez
Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) contará com cinco intérpretes de Libras para auxiliar pessoas surdas na véspera e no dia da eleição. Isso será possível por meio de uma parceria firmada com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Os detalhes
CNJ e Pnud selecionam instituição para realização de pesquisa sobre audiências na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O objetivo do trabalho é medir a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas
Empresa de energia deve se comunicar com consumidor em linguagem simples
Decisão do 5.º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís reconheceu que os formulários “Termo de Ocorrência e Inspeção” e “Termo de Notificação e Informações Complementares”, usados por empresa de energia elétrica na comunicação com consumidores, devem ser produzidos em linguagem clara e simples, para