Manuais, Guias e Diagnósticos
Entre as ações realizadas pelo CNJ em prol da infância, da adolescência e da juventude, estão pesquisas, manuais e outros materiais:
- Relatório da Visita da Comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às Instalações da Operação Acolhida
- Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
- Manual Sobre Entrega Voluntária
- Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- Sumário Executivo – Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- Diagnóstico do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais
- Me Proteja – Campanha de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
- Panorama Nacional da Execução das Medidas Socioeducativas de Internação (Programa Justiça Jovem).
- Relatório de pesquisa: Justiça Infantojuvenil – Situação atual e critérios de aprimoramento.
- Cartilha adolescente privado de liberdade.
- Pai presente e certidões.
- Adoção: vídeos institucionais.
- Apostila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
- Tutorial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
- Passo a passo da adoção.
- Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento 2020.
- Relatório Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil: de Adoção do Conselho Nacional de Justiça uma análise do Cadastro Nacional.
- Relatórios estatísticos nacionais sobre a adoção.
- Relatórios estatísticos da adoção por órgão julgador.
- Relatório da campanha #AdotarÉAmor 2018.
- Cartilha viagem de crianças e adolescentes ao exterior.
- Formulário padrão de autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes.
- Apresentação da reunião estratégica do Pacto Nacional da Primeira Infância.
- Vídeos Pacto Nacional da Primeira Infância.
- Apresentações do Seminário do Pacto Nacional da Primeira Infância da Região Centro-Oeste.
- Apresentações do Seminário do Pacto Nacional da Primeira Infância da Região Norte.
- Apresentações do Seminário Pacto Nacional da Primeira Infância da Região Sudeste.
- Justiça presente: Resumo executivo.
- Justiça Presente: Catálogo de Normativos, Orientações Técnicas e Produtos de Conhecimento
- Justiça Presente: Relatório Final
- Justiça Presente: Relatório unidades da federação
- Justiça Presente: Revista
- Coleção alterativas penais
- Coleção sistema socioeducativo
- Coleção política para pessoas egressas
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Gestão e Funcionamento
- Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do sistema prisional
- Coleção política prisional
- Manual de Gestão da Política Prisional – Caderno I: Fundamentos Conceituais e Principiológicos
- Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno II: Arquitetura Organizacional e Funcionalidades
- Manual de Gestão da Política Prisional – Caderno III: Competências e Práticas Específicas de Administração Penitenciária
- Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões
- Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo
- Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I
- Relatório de Monitoramento da COVID-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II
- Orientações sobre Alternativas Penais no âmbito das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19)
- Orientações técnicas sobre a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (covid-19)
- Relatório Anual 2019 – Justiça Presente
- Mutirão Carcerário: RAIO-X do sistema penitenciário brasileiro
- Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- MEMÓRIAS: Workshop Nacional dos GMFs
- Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal
- Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal
- Choque de Justiça: Reunião especial de jurisdição
- Relatório Estatístico – Visita às mulheres grávidas e lactantes privadas de liberdade
- Relatório de Gestão DMF 2016/2018
- Relatório de Gestão DMF 2017
- Expedientes recebidos no DMF
- Relatório Projetos DMF 2018
- Relatório de dados do ano 2017 das inspeções realizadas em unidades de internação e semiliberdade e cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei
- Levantamento das inspeções realizadas nos estabelecimentos penais no ano de 2017
- Painel de dados sobre as inspeções penais em estabelecimentos prisionais
- Manual Cadastro Nacional de Inspeção em Estabelecimentos Penais (CNIEP)
- Jurisprudência Corte IDH: Relatórios anuais
- Justiça Restaurativa: Horizontes a partir da Resolução CNJ 225
- Justiça Restaurativa: 10 passos para implementação
- Mapeamento de Programas de Justiça Restaurativa
- Cronograma de Ações do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa
- Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa (versão resumida)
- Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa (versão completa)
- Proposta de Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa
- Relatório da Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa para o Poder Judiciário
- Apresentações realizadas no 1º Seminário de Política Nacional de Justiça Restaurativa
- Práticas de Justiça Restaurativa apresentadas nas oficinas do 2º Seminário de Política Nacional de Justiça Restaurativa
- Diagnóstico sobre obras paralisadas
- II Encontro Ibero Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
- Coletânea de atos normativos relacionados à agenda 2030
- Acompanhando a Agenda 2030 no poder judiciário para o desenvolvimento Sustentável