O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo
“Às vezes, tudo o que a gente precisa é de um anjo que aconselhe. Porque tem coisa que machuca por dentro, e ninguém vê”, depoimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Tocantins (GMF/TJTO) realizou, na segunda-feira
Esta quarta-feira (28/5) de 2025 vai ficar marcada na vida de Telma Cristina Alves de Carvalho, de 59 anos: ela conquistou a tão sonhada guarda
Com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, teve início nesta quinta-feira (29/5), no Plenário 1 — Desembargador Wandyr Clait Duarte — do
No marco dos quatro anos da Recomendação n. 98/2021, que orienta o Judiciário para a adoção das audiências concentradas com o objetivo de reavaliar as
Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na última sexta-feira (23/5), discutiu a implementação e a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à
