
Tribunal do Acre articula ações de combate ao tráfico de crianças e adolescentes
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção ilegal, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são práticas que podem estar atravessadas pelo

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, adoção ilegal, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão são práticas que podem estar atravessadas pelo

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, tem desenvolvido este ano

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (27/10), o Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece iniciativas de proteção dos direitos da infância e da

A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (24/10), consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder

Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades

Trinta diretrizes, que se concentram em eixos fundamentais voltados à capacitação, à valorização, à estruturação e ao bem-estar das equipes técnicas multiprofissionais dos tribunais marcaram

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta segunda-feira (20/10), a Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude, que tem como

Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá,

Um acordo de guarda compartilhada por meio de videoconferência. Tarefa difícil em um presídio, mas não impossível para o projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário,