Cursos e Capacitações
Espaço no qual são elencados os cursos e capacitações realizados e/ou promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de promover e disseminar os direitos relacionados à infância, adolescência e juventude. Para ter acesso à agenda do CNJ, basta clicar aqui.
Até o momento já foram e serão oferecidos os seguintes cursos:
- Curso de Introdução ao Direito da Infância e Juventude (30h) realizado na modalidade a distância por meio da plataforma virtual de aprendizagem do CEAJUD.
- Curso de depoimento especial e a escuta de crianças no sistema de justiça (40h) realizado na modalidade a distância por meio da plataforma virtual de aprendizagem do CEAJUD
- Curso on-line “Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”: curso desenvolvido em conjunto com a Childhood Brasil e a UNICEF. Consiste na última etapa do programa de formação em depoimento especial que o CNJ faz junto com essas duas entidades. Esta etapa de formação de entrevistadores sempre foi presencial, mas em 2020 foi adaptada para o formato EAD. Esse programa consiste em três cursos: 1) Introdução ao Direito da Infância e Juventude (20 h); 2) Depoimento Especial e a Escuta de Crianças no Sistema de Justiça (40 h); 3) Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (40 h). Os dois primeiros são pré-requisito para o último.
- Curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”: tem como objetivo promover a importância e os desafios encontrados na aplicação das normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, nos âmbitos psicológico, social, legal, administrativo e processual, à luz dos critérios, regras e princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância, além de entender o funcionamento da rede de serviços de proteção às crianças e adolescentes. Turma 2021.
- Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas: é um dos cursos previstos no Pacto Nacional da Primeira Infância. O público-alvo dele são os operadores do Direito (magistrados, promotores, defensores públicos, delegados e advogados). É um curso semipresencial, a etapa presencial dura dois dias e a etapa EAD dura 30 horas. A meta desse curso é capacitar 1.500 operadores do direito.
Com a pandemia, as duas etapas (presencial e EAD) estão sendo unificadas em um único curso, a previsão é que as turmas iniciem em 2021. Ainda falta capacitar 1200 operadores do direito.
- Primeira Infância para Todos (nome provisório): curso previsto no Pacto Nacional da Primeira Infância. A meta desse curso é capacitar 22 mil profissionais. A expectativa é que o curso seja lançado dia 19/10.
Público alvo: psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, conselheiros tutores e demais servidores públicos que atuam diretamente na primeira infância.
- Curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais: promovido pelo CNJ em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso é realizado de 8 de setembro a 19 de outubro de 2020. O evento é voltado a magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário.