O Conselho Nacional de Justiça realizou, nos dias 17 e 18 de junho, 1º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que incrementou o intercâmbio de experiências e ideias entre os Comitês Regionais de todo o Brasil de modo a gerar a melhoria na quantidade e qualidade dos dados que compõem a Política Nacional da Justiça Restaurativa, criada pela Resolução CNJ nº 225/2016.

O evento objetivou:

• discutir resultados e dados constantes das informações prestadas pelos Tribunais em respostas a pedido previamente realizado;
• obter sugestões de melhoria para a condução dos Comitês estaduais;
• permitir que os diversos Tribunais tenham conhecimento de medidas, ações e projetos na área da Justiça Restaurativa levados a cabo por outras Cortes;
• produzir um ambiente de compartilhamento de melhores práticas na área da Justiça Restaurativa, para fins de melhoria dos trabalhos desenvolvidos em todo o Brasil.

Para mais informações, leia a programação (atualizada em 14/6, às 16h12).

Aqui está disponível a proposta de Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa elaborada pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa.

Leia também o Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa.

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Apresentações:

Formação em Justiça Restaurativa – Tribunal de Justiça de São Paulo – Andrea Svicero

Apresentação da Minuta da Política Nacional da Justiça Restaurativa – Marcelo Nalesso Salmaso – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Formação de Facilitadores TJPR – Rodrigo Rodrigues Dias – Juiz de Direito  e Coordenador do CEJUSC de Toledo/PR

Centro de Formação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD EAD) – Mary Biancamano

Oficina 1 – Implementação e estrutura da Política da Justiça Restaurativa – Coordenador Juiz Egberrto Penido

Oficina 1 – Implementação e estrutura da Política da Justiça Restaurativa – Coordenador Juiz Marcelo Salmaso

Oficina 2 –  Formação e Aperfeiçoamento – Coordenador Juiz Leoberto Brancher

Oficina 3 – Articulação Sistêmica, Interinstitucional, Intersetorial e Interdisciplinar – Coordenador Juiz Haroldo Rigo

Oficina 4 – Implementação de Espaços Seguros e Qualificados para a Justiça Restaurativa – Coordenadora Juíza Josineide Pamplona

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Resultados das Oficinas:

Resultado da Oficina 1 – Implementação e estrutura da Política da Justiça Restaurativa – Coordenador Juiz Egberrto Penido

Resultado da Oficina 1 – Implementação e estrutura da Política da Justiça Restaurativa – Coordenador Juiz Marcelo Salmaso

Resultado da Oficina 2 –  Formação e Aperfeiçoamento – Coordenador Juiz Leoberto Brancher

Resultado da Oficina 3 – Articulação Sistêmica, Interinstitucional, Intersetorial e Interdisciplinar – Coordenador Juiz Haroldo Rigo

Resultado da Oficina 4 – Implementação de Espaços Seguros e Qualificados para a Justiça Restaurativa – Coordenadora Juíza Josineide Pamplona

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Relatórios:

Relatório da Secretaria de Cerimonial e Eventos

Relatório da Secretaria de Comunicação Social

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Serviço:

Data: 17 e 18/06/2019

Local: Tribunal Superior do Trabalho

Horário: das 8h às 12h e das 14h às 16h30 no dia 17/06/2019 e das 8h30 às 12h30 no dia 18/06/2019

Público-alvo: magistrados e servidores responsáveis pelos núcleos de Justiça Restaurativa nos Tribunais e Membros das Associações Nacionais, Estaduais e Escolas Judiciárias.

Período de inscrições: 10/05 a 10/06/2019

Links de inscrição foram enviados por meio de ofício.