Edital para pesquisa do CNJ sobre audiências na Justiça é prorrogado até domingo (20/10)
Entidades interessadas podem se inscrever até domingo (20/10) para a realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. A nova prorrogação foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo
Vara da Justiça do Maranhão adota modelo-padrão de ementas em sentenças
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), adotou modelo-padrão de redação de ementas em sentenças judiciais emitidas no julgamento de processos, para tornar as decisões judiciais mais compreensíveis para o público. A vara adotou o modelo-padrão de ementas proposto
Justiça maranhense reforça uso da linguagem simples por uma Justiça mais acessível
No “Dia Internacional da Linguagem Simples” (13/10), comemorado no próximo domingo, o Poder Judiciário do Maranhão reforça a importância de simplificar a linguagem jurídica, para promover maior acessibilidade, compreensão e inclusão social na comunicação de suas decisões. Nessa data, em 2010, o ex-presidente Barack Obama sancionou a Lei de Redação Simples
Ministro Barroso destaca realizações no seu primeiro ano de gestão do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro
Justiça do Amazonas divulga parâmetros para a elaboração de ementas
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata da adoção de modelo padronizado de elaboração de ementas
CNJ divulga lista de tribunais certificados com o Selo Linguagem Simples 2024
Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. De 750 iniciativas inscritas, 60
Uso da linguagem simples no Judiciário é tema de série especial do Link CNJ
Nesta segunda-feira (30/9), o Link CNJ dá início a uma série de programas com o balanço do primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça. A primeira edição da série tem como tema a política de comunicação do Judiciário e adoção
Justiça eleitoral reforça acessibilidade nas Eleições 2024
No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país. Nas Eleições Municipais 2024, do
Palestra em Cavalcante/GO aborda os desafios do acesso ao Judiciário
A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Priscila Lopes da Silveira, conduziu, na manhã desta quinta-feira (26/9), no Fórum de Cavalcante, a palestra sobre o tema “Os desafios do Acesso ao Poder Judiciário e as Ferramentas de
Justiça do Rio de Janeiro promove ação social com diversos serviços a pessoas com deficiência
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), abre as suas portas para promover uma grande ação social em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante dois dias, 26