
Políticas pró-minorias marcam compromisso da Justiça com Dia Internacional para a Tolerância
Desde 1996, o Dia Internacional para a Tolerância é comemorado no dia 16 de novembro, conforme declaração aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil e todos os estados-membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) assumiram o compromisso de estimular

Justiça eleitoral da PB moderniza sistema de prevenção e combate a incêndios
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu os serviços de engenharia, voltados à modernização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios de seu edifício-sede. As inovações irão garantir à sede da Justiça Eleitoral paraibano mais segurança e acessibilidade às pessoas que transitam por suas dependências, além de

Corte do Ceará substitui linguagem para facilitar comunicação com a população
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento do que está escrito.

Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual

Em Rondônia, tribunal faz treinamento para atendimento de pessoas com deficiência
Visando a garantia de atendimento adequado às pessoas com deficiência no Poder Judiciário foi promovido pelo Núcleo de Sustentabilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu na última semana um treinamento aos servidores que trabalham na Atermação, na Central de Atendimentos, no Centro Judiciários de

Tribunal paulista encerra 3ª edição da Semana de Acessibilidade
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, terminou na última sexta-feira (23/9). O último dia contou com a participação do secretário nacional dos

Judiciário de Tocantins reúne em relatório ações de acessibilidade
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, apresentou o relatório das demandas que foram atendidas em 2021 e as que estão em tramitação. De acordo com o documento, entre as ações, está a aquisição de totens, mapas tátil e placas

Justiça debate inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os dados contabilizam quem está ocupado e quem está em busca de trabalho e foram levantados pelo Instituto Brasileiro

Justiça Eleitoral pernambucana amplia projeto Eleições Acessíveis
A partir desta quinta-feira (15/09) será possível reservar, por meio de WhatsApp, uma vaga no projeto Eleições Acessíveis, resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do estado. O convênio de cooperação técnica entre os dois

CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de pessoas com deficiência
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida nessa terça-feira (20/9), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal