Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da Linguagem Simples. Assim, o presidente do tribunal baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mário Maia se reuniram para discutir o tema.
A Linguagem Simples já foi implantada no TJBA em outubro de 2022 e, agora, será expandida para o Poder Judiciário de todo o país. O primeiro passo consistiu na tipificação e na organização de 29 considerandos e 8 pilares da lei, constantes na Resolução n. 425/2021, em 4 páginas e 40 artigos. Além da adaptação da linguagem, o material conta com o recurso QR-CODE. Vale salientar que a ferramenta permite acesso ao áudio das resoluções e das portarias.
“É um giro de 360 graus sobre a linguagem convencional”, disse o chefe do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a exposição feita pela servidora da Ascom, Alana Nascimento. De acordo com o presidente, essa forma facilitará o entendimento do cidadão acerca dos dispositivos jurídicos e servirá como instrumento facilitador do trabalho do magistrado.
Para o conselheiro Mário Maia que é, também, presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ, a expectativa é de que essa adaptação da resolução para a linguagem simples seja um “divisor de águas”. Entre os benefícios citados, ele destacou a apreensão por parte do cidadão de que o Judiciário faz parte do cotidiano do próprio individuo.
Posteriormente, uma comissão especializada fará adaptações de outros dispositivos, com vistas a alinhar o uso da gramática de forma simples e a preservação do sentido.
Realizada na sexta-feira (3/2), na sala da Presidência do TJBA, o encontro contou com a participação da Juíza Élbia Araújo, integrante da Comissão de Acessibilidade do Tribunal baiano; do secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; da diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza; da Professora e assessora linguística da Presidência, Kelle Catiane; e das servidoras Emile Rocha e Alana Nascimento, ambas da Assessoria de Comunicação do TJBA.
Fórum Ruy Barbosa
Ainda no mesmo dia, o Presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o conselheiro Mário Maia visitaram o Fórum Ruy Barbosa. A visita iniciou-se pelo átrio do Fórum Ruy Barbosa e, na ocasião, o Desembargador Lidivaldo Reaiche contou um pouco sobre a história do Jurista. Depois conheceram a linha do tempo do Tribunal mais antigo das Américas, a cripta de Ruy Barbosa e o Memorial Gérson Pereira.
Fonte: TJBA
