Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça inaugura atendimento em Libras
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria
Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais e a efetiva realização da perícia biopsicossocial estão entre as principais medidas sugeridas no “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência” para a melhor aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Ao todo, foram
Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples e Direito Visual”, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola
Acessibilidade e inclusão: últimas vagas para prestar consultoria em pesquisa
Interessados em trabalhar na área de consultoria de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário têm até dia 29/9 para efetuar seu cadastro no Portal de Fornecedores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A vaga aberta é voltada a profissionais de
Justiça maranhense promove Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação. De acordo com a Recomendação n. 144/2023, a utilização de linguagem simples deve prevalecer em
Modelo de Inclusão da Diversidade subsidiará ações plurais de equidade no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a exemplo de outros órgãos públicos que também poderão utilizar do modelo, a fim de buscar aperfeiçoamento na promoção da diversidade e equidade no âmbito interno. O modelo foi lançado em 30/8
Portal da Justiça Militar Gaúcha tem nova opção de acessibilidade
Além da leitura convencional , os leitores do site do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul também podem ouvir as notícias do portal. Essa inovação tecnológica visa a garantir aos visitantes virtuais, independentemente de suas capacidades visuais, amplo acesso ao conteúdo noticioso produzido pela instituição, além
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira (15/8), diversos temas, entre eles os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o Observatório dos Direitos Humanos busca
Justiça do Trabalho promove o curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”
O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A formação está disponível na plataforma virtual de aprendizagem do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) até 1º de setembro. Faça sua inscrição Inclusão Elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a
Estão abertas vagas para consultores em estudos sobre acessibilidade no Judiciário
Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no desenvolvimento de estudos sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. Os dados coletados irão contribuir para a concretização da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse tema nos