Servidores com deficiência terão direito a teletrabalho assistido por equipamentos específicos
Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou doença grave também passarão a ter direito a equipamentos específicos, quando atuando em regime de teletrabalho. O Ato Normativo 0001728-03.2023.00.2.0000, aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão
Justiça eleitoral sergipana oferece atendimento em língua brasileira de sinais
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado e garantir os direitos das pessoas com deficiência auditiva, os Cartórios Eleitorais de Sergipe passam a realizar atendimento na língua brasileira de sinais (libras). Para
Superior Tribunal de Justiça lança consulta pública sobre política de acessibilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio de um formulário, acessível também
Balcão Visual, do TRT-15, é tema da 2ª edição do Projeto Propagar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/5) a segunda edição do “Projeto Propagar”, com o objetivo de promover e fortalecer iniciativas relacionadas à inclusão, acessibilidade, Justiça e cidadania adotadas pelos tribunais de todo o país. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no
Autismo é tema do Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão
É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Associação Bloco do Abel, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEAP), Exército
Manual traz normas para o acolhimento de pessoas com autismo no Judiciário
Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (26/4). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo
Judiciário deve assegurar direitos de pessoas com deficiência
No Brasil vivem mais de 17 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, conforme apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São pessoas que necessitam de políticas, cuidados e inclusão”, destacou a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jane Granzoto, ao abrir o 4º
CNJ e TJBA lançam Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promovem, no próximo dia 26, a partir das 16 horas, o Seminário de apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, que será realizado presencialmente na
Propagar: TJBA apresenta medidas concretas para uso de linguagem simples na Justiça
Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O projeto Propagar foi inaugurado na sexta-feira (14/4) com a apresentação dos esforços do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para utilizar linguagem simples em
Justiça do Trabalho de Boa Vista disponibiliza tradutor em libras durante audiência
Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de Roraima. O caso teve o diferencial da doméstica ser venezuelana e surda, fazendo que o TRT-11 providenciasse um tradutor