Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário. O objetivo é traçar um diagnóstico para atender as previsões da Resolução CNJ n. 401/2021, que estabeleceu diretrizes a respeito desse
Justiça Eleitoral na PB entrega Cartilha de Acessibilidade em Braille a conselho municipal
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), unidade vinculada à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII), considerando a necessidade de garantir acessibilidade e inclusão às eleitoras e aos eleitores com deficiência, entregou exemplar da Cartilha de Acessibilidade, confeccionada pela
Atenção à pessoa idosa é tema da terceira edição do projeto Propagar
A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior visibilidade com o projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A terceira edição do evento que promove as práticas possíveis de serem replicadas por outros órgãos ocorre
Justiça do Amapá reúne comunidade LGBTQIA+ para debate sobre direitos
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na tarde de segunda-feira (26). O evento, que contou com exposições da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora Canto, foi promovido em
Pessoas com Deficiência: comitê do CNJ comemora avanços ao encerrar ciclo de trabalho
O Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial teve, nesta quinta-feira (22/06), a reunião de encerramento dos trabalhos iniciados há mais de um ano, a partir da publicação da Portaria n. 222/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o grupo. Durante o encontro, foi
Manual do tribunal fluminense simplifica linguagem aos cidadãos
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações gerando fácil compreensão,
Justiça do Trabalho da 8ª Região apresenta sistema de dados sobre sustentabilidade
Representantes das unidades de sustentabilidade e de tecnologia da informação de diversos tribunais regionais do trabalho (TRTs) do Brasil foram apresentados, nesta terça-feira, 6, ao Sistema de Apuração de Indicadores de Sustentabilidade e Acessibilidade (PLSA). Com grande potencial para futuras parcerias entre os TRTs, o sistema desenvolvido pelo Tribunal
Percentual de teletrabalho não deve incluir magistrados e servidores com deficiência
O Conselho, durante a 8ª sessão virtual, decidiu por unanimidade recomendar que as concessões de pedidos de teletrabalho, de acordo com a Resolução CNJ n. 343/2020, não devem computar servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência, no percentual de 30%, conforme previsto no art. 5.º, III, da Resolução
Iniciada a Auditoria Conjunta de Acessibilidade nas unidades da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em conjunto com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as 27 Seções Judiciárias, iniciou, no dia 12 de maio, uma Auditoria Conjunta de Acessibilidade Física (predial), trabalho cuja finalidade é avaliar a efetividade da acessibilidade arquitetônica às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
Projeto Propagar: Balcão Visual do TRT-15 utiliza Libras para atender pessoas surdas
Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São Paulo por meio de ferramenta que permite o atendimento on-line e presencial com o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Chamada “Balcão Visual”, a iniciativa foi apresentada pelo Tribunal Regional do