Lançado o Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições. O Guia integra
Linguagem simples aproxima sociedade e Judiciário
Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos pilares da gestão do presidente do Conselho Nacional de
JudiciRádio destaca autorização para a doação de órgãos e os direitos da pessoa com deficiência
O programa JudiciRádio Notícias, do Tribunal de Justiça de Amapá (TJAP), transmitido nesta segunda-feira (23/9), destacou dois temas principais: a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil; e os 18 direitos da pessoa
PJe da Bahia já conta com modelos de atos processuais em linguagem simples
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já disponibiliza no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) modelos de atos de comunicação processual em linguagem simples. São eles: mandados de citação e intimação para audiências presenciais e virtuais; mandado de alimentos; intimação para audiências de mediação; e carta de citação. Os
Acessibilidade: pequenos ícones que fazem uma grande diferença
Se você não tem nenhuma deficiência, os três ícones ao lado direito desta página não fazem diferença. Para quem tem, no entanto, eles representam um avanço na luta pela acessibilidade. São ícones pequenos: mãos, um rosto de perfil e um olho. Com eles, a pessoa pode ter acesso ao
Avaliação biopsicossocial é passo importante para a implementação da Lei de Inclusão
Após três dias de intensos debates acerca das principais questões jurídicas relativas às pessoas com deficiência (PcDs) no Brasil, o I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial enfatizou a necessidade de novos avanços para garantir inclusão. Um dos pontos defendidos foi a
Inclusão de pessoas com deficiência é pauta no Judiciário do Rio Grande do Norte
O Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado no dia 21 de setembro com o objetivo de conscientizar sobre a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) nos mais diversos setores da sociedade, incluindo no Poder Judiciário. O Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região (RN) também
Uso da linguagem simples nas audiências propicia acesso à Justiça por PcDs
A importância da utilização de linguagem simples nas audiências de instrução e julgamento de questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência (PcDs) recebeu destaque nos debates ocorridos no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, na tarde desta quinta-feira (20/9).
Tecnologias assistivas estão na mira dos direitos das pessoas com deficiência
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, aprimorando os sistemas de tecnologia e de comunicação dos tribunais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), estão entre os desafios levantados no I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, que ocorre no
Judiciário se une à luta de pessoas com deficiência para concretizar direitos
Meia-noite em ponto em São Sebastião, cidade que fica a 20 km do centro de Brasília, no Distrito Federal. O dia quente e seco foi longo, mas nem todos dormem. Cláudia Souza Coelho, de 51 anos, tenta agendar a van para levar seu filho Carlos a uma consulta no